(Toninho Almada)
A partir deste sábado (14), em Belo Horizonte, as blitze da campanha “Dirija sem Bebida. Sou pela Vida” serão diárias, mais severas e motoristas que insistirem em dirigir sob efeito do álcool não terão refresco.
Uma estratégia para tornar a fiscalização mais eficaz, anunciada pelo secretário-adjunto de Estado de Defesa Social (Seds), Robson Lucas Silva, em abril deste ano, que previa a participação de um médico-legista na fiscalização, não deve ser adotada.
Segundo avaliação de Lucas Silva, o médico-legista poderia fazer a contraprova nos motoristas com sintomas de embriaguez que se recusassem a soprar o bafômetro ou se submeter a exame de sangue. O motivo da desistência do perito em blitz é o número reduzido de profissionais da Polícia Civil.
A medida seria adotada por causa de uma súmula do Superior Tribunal de Justiça fixando que a multa para embriaguez só é válida se o motorista soprar o bafômetro ou se for submetido a um exame de sangue que comprovem o índice alcoólico acima dos limites permitidos.
Na quinat-feira (12), a Seds minimizou a presença do médico-legista e informou que a fiscalização diária vai adotar a Resolução 206/06 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran). Dessa forma, o agente de trânsito - da Polícia Militar ou Guarda Municipal - pode caracterizar o nível de embriaguez de um motorista por meio de outras provas admitidas em direito, com base em sinais de embriaguez, excitação ou torpor resultantes do consumo de álcool ou qualquer outra droga.
De 14 de julho de 2011 a 8 de julho passado, a campanha abordou 21.735 veículos. Ao todo, foram registrados 468 crimes de trânsito (condutores com nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l), 1.303 infrações de trânsito (índice de álcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l). Entre 5 de agosto de 2011 - quando começou a fase definitiva da campanha e não soprar o bafômetro passou a ter punição administrativa – e 8 de julho, de 19.736 motoristas abordados, 591 se recusaram a fazer o teste. Todos foram multados em R$ 957.70 e tiveram a CNH apreendida.