O primeiro passo para que as escolas municipais de Belo Horizonte passem a contar com um botão de pânico foi dado. Nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 170, de 2017, foi aprovado em 1° turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte por 27 votos favoráveis e cinco contrários. A expectativa é que a votação em 2° turno aconteça já em abril.  

O vereador Pedro Bueno (Pode), autor do projeto, conta que a ideia surgiu logo após o incêndio criminoso na Creche Gente Inocente, em Janaúba, que matou 14 pessoas, dentre elas, 10 crianças. 

"Por isso quisemos criar um mecanismo eficiente de telecomunicação para estas situações, porque a velocidade com a qual uma viatura se apresenta nestas tragédias é determinante para mudar o desfecho", explica. 

A agressão a um estudante do Instituto de Educação em novembro do ano passado, que terminou com sua morte, e o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), no dia 13 deste mês, que deixou 10 mortos, foram argumentos determinantes para apressar a pauta, segundo o vereador. 

"O que me chamou a atenção sobre o caso de Suzano foi o relato da diretora em uma entrevista dizendo que, na hora do crime, ela não conseguiu discar o número 190, da polícia, tamanho o pânico que a paralisava".

Outro ponto destacado por Bueno é o protocolo exigido ao ligar para o 190. "O atendimento do 190 é terceirizado e há aquela sabatina ao denunciante, aquele tanto de perguntas que são feitas e acabam atrasando muito a intervenção policial. Nós entendemos que esse tipo de ocorrência tem que ser atendida imediatamente, porque não há nada mais precioso do que a vida de uma criança", conclui. 

Como nos ônibus 

O mecanismo, se sair do papel, será semelhante ao já existente botão de pânicos nos ônibus de BH. E justamente por já existir esta tecnologia é que a empreitada não irá trazer maiores impactos orçamentários, de acordo com Bueno. 

"Assim como o botão de pânico nos ônibus, por meio do Centro de Operações da Prefeitura (COP), é possível identificar a localização do acionamento e, com isso, identificar a viatura mais próxima para o atendimento da ocorrência. A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte [Prodabel] já disponibiliza ramais telefônicos para as escolas municipais. O que a gente quer é que ela, agora, transforme um destes ramais em um dígito, que será o botão de pânico", explica. 

A ideia é que o botão de pânico fique sob responsabilidade da direção da escola, mas há possibilidade de que ele fique também na sala dos professores. Ao ser acionado, por meio do COP, a viatura mais próxima é empenhada, podendo ser, de acordo com a natureza da ocorrência, da Guarda Municipal, da Polícia Militar, Civil ou do Corpo de Bombeiros. 

Pressão

O vereador Pedro Bueno (Pode) informou que, sensibilizado pelo ataque em Suzano, também está recolhendo assinaturas dos vereadores para encaminhar o documento à Superintendência de Educação do Estado, pedindo que o governo volte atrás na decisão de retirar vigilantes das escolas estaduais, medida tomada uma semana antes do massacre em Suzano.

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