BHTrans divulga contratos e ocupantes da Câmara de BH se preparam para encontro com o prefeito

Ana Clara Otoni - Hoje em Dia
01/07/2013 às 13:10.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:38

Os contratos de licitação do transporte público da capital mineira foram publicados nesta segunda-feira (1º) no site da BHTrans, após o pedido dos manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte.    Para compreender os termos técnicos dos documentos, as cerca de 150 pessoas acampadas no hall da casa parlamentar desde o sábado (29), assistiram a uma “aula pública”, ministrada por Eulália Alvarenga, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A aula pública teve transmissão ao vivo pela Pós TV, uma apresentação de slides deve ser divulgada na página da https://www.facebook.com/AssembleiaPopularBH?fref=tsainda nesta segunda com as orientações destacadas por Eulália durante a aula.    A intenção dos manifestantes é entender as exigências dos contratos firmados em 2008 e que têm vigência de 20 anos para poder discuti-las com o prefeito Marcio Lacerda. Veja os contratos divulgados http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/Imprensa/contratos-tcconvencional Vereadores da bancada petista estiveram na Casa e conversaram com os protestantes. "Eles quiseram saber se a gente estava tendo algum problema e se tudo corria bem", contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte.    Segundo ela, alguns funcionários da Câmara que foram até o prédio nesta segunda foram orientados pelos guardas municipais e seguranças a entrarem por uma porta na lateral do imóvel. "Tem cerca de 10 guardas e 10 seguranças, eles estão parados em um corredor que dá acesso ao plenário", afirmou Verônica.    A expectativa dos protestantes é de que o prefeito agende uma reunião ainda nesta segunda-feira com representantes do movimento. Contudo, a assessoria da PBH informou que ainda não havia nenhuma sinalização na agenda do chefe do administrativo municipal para receber a pauta dos manifestantes. Às 14 horas, deve ser realizada uma oficina de teatro para os jovens que ocupam a Câmara.    Lista de doações   Ainda sem definição de quando deixarão o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, os manifestantes usaram as redes sociais para divulgar pedidos de doações. Os 150 protestantes se organizaram em comissões de alimentação, limpeza e segurança e ao longo do dia coletam as necessidades do grupo. Em seguida, os itens são divulgados no perfil do movimento. “Temos recebido muitas doações de moradores do entorno e de outras pessoas solidárias à nossa ação”, contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte.    Confira a lista de doações necessárias:   -Caixa de Papelão -Luvas de limpeza -Balde -Saco de Lixo (grande) -Hortifruti -Gás -Caneta esferográfica -Folhas -Canetão -Grampeador -Barbante   Os manifestantes necessitam ainda de uma carreta para recolher o lixo acumulado ao longo dos dias de ocupação.    Assembleia    Uma assembleia popular foi marcada esta segunda-feira (1º) às 19 horas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Anteriormente, a reunião foi encaminhada para o viaduto Santa Tereza, na região Leste da capital mineira.    A ocupação    A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.  

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