(Rodrigo Clemente/PBH)
Foram publicadas as diretrizes para elaboração do plano de recomposição de frota que deverá ser apresentado pelas concessionárias de ônibus em BH, no cumprimento às medidas de prevenção da Covid-19 no transporte da capital. O documento foi assinado pelo presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e está disponível no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28).
A portaria estabelece que o plano deve ser apresentado mensalmente à BHTrans, com o objetivo de monitorar a demanda do transporte coletivo e propor medidas de recomposição da frota, quando necessário, ou seja, colocar mais ônibus nas ruas.
Dados divulgados pela autarquia mostram que a demanda de passageiros aumentou 75% no transporte coletivo convencional entre 16 de agosto e 16 de setembro. No mesmo período, a oferta de viagens subiu 3,9%.
Plano de Recomposição
Em 11 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Município a determinação de que o plano deveria ser apresentado em 30 dias. Após o envio do primeiro plano, de acordo com a nova publicação, o prazo máximo para envio da documentação passa a ser até o dia 25 de cada mês.
A portaria ainda exige os seguintes elementos no plano:
- Projeção de demanda por faixa horária e por linha
- Dimensionamento de viagens por faixa horária e por linha para atendimento à projeção de demanda
- Dimensionamento da frota por faixa horária e por linha de modo a atender às exigências do Decreto nº 17.362/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção da Covid-19 no transporte coletivo
- As linhas e as respectivas faixas de horário que, no horizonte temporal a que se refere o plano, estarão com frota insuficiente
- Cronograma de medidas a serem adotadas para a solução das insuficiências verificadas.
De acordo com o documento, as insuficiências identificadas nas frotas deverão ser resolvidas em até 90 dias, exceto casos justificados e comprovados. A cada plano enviado, as concessionárias deverão incluir um relatório com as medidas adotadas na implementação das propostas.
Por fim, a BHTrans afirma que poderá, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos, rejeitar planos caso haja discordância e invalidar medidas que possam protelar alguma solução proposta.
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