BHTrans regulamenta atividades comerciais e serviços em estações do Move

Ana Cláudia Ulhôa
aulhoa@hojeemdia.com.br
25/01/2017 às 22:17.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:33
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

A BHTrans abriu processo para as pessoas que quiserem realizar atividades comerciais e serviços nas estações do BRT/Move da capital mineira. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (25), os interessados poderão ocupar áreas dos terminais Pampulha, Vilarinho, São Gabriel, UFMG e Sagrada Família.

Em alguns locais serão autorizados o uso de estandes, quiosques, máquinas dispensadoras de produtos, vitrines e displays. Porém, não serão permitidos a abordagem de passageiros e nem a utlização de aparelhos radiofônicos, alto-falantes ou que produzam ruídos. Também não poderão ser afixados cartazes, propagandas e indicações em fachadas e áreas de uso comum. A venda de bebidas alcóolicas é expressamente proibida.

Os comerciantes e prestadores de serviço que forem atuar nos terminais deverão pagar uma taxa mensal de R$428,76 por metro quadrado ocupado. Em caso de atraso será cobrada uma multa de 10% com juros de 1% ao mês. Os proprietários de espaços com estrutura fixa deverão arcar com um parte das despesas com energia elétrica das estações.

Para se cadastrar, é preciso preencher um formulário e entregar alguns documentos na sede da BHTrans, na avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, Buritis, até o dia 31 de maio. A lista com tudo o que é exigido pela empresa está disponível na edição desta quarta-feira (25) do DOM.

Durante a selação serão levados em conta a ordem cronológica de recebimento do envelope contendo a solicitação de autorização de uso e credenciamento, com todos os respectivos documentos em situação regular e protocolizados de acordo com o previsto na resolução, a disponibilidade da área solicitada para a finalidade e o período respectivo e a compatibilidade entre as normas vigentes e os produtos e/ou serviços a serem comercializados, divulgados ou prestados.

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