BHTrans vai abrir consulta pública sobre regulamentação de uso de patinete elétrico

Renata Evangelista
16/05/2019 às 15:49.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:41
 (José Vítor Camilo)

(José Vítor Camilo)

O belo-horizontino terá participação ativa na formulação da regulamentação do uso do patinete elétrico na capital mineira. Atualmente não há uma norma específica sobre o uso do equipamento. Por isso, a BHTrans deve abrir consulta pública sobre o tema em aproximadamente 20 dias. 

Um grupo de estudos, que conta com integrantes da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Política Urbana, foi criado para discutir o impacto desse novo modal. No início de junho, a BHTrans deve colocar um projeto de regulamentação em consulta pública. O objetivo é coletar sugestões da população para a legislação que vai tratar do tema.

Somente depois de coletadas as sugestões da população é que gerenciadora do transporte na capital  baterá o martelo sobre as normas. "Neste período dos trâmites para criação de uma legislação municipal, o que está em vigor e que deve ser obedecida por todos os usuários, é a Resolução 465 do Contran, sobre os veículos cicloelétricos", informou a BHTrans, em nota.  A lei estipula que o usuário só pode circular em calçadas a uma velocidade máxima de 6 km/h e a 20 km/h em ciclovias e ciclos de faixas. Em outras vias, a utilização dos patinetes é proibida.

Além disso, segundo o Contran, o equipamento de transporte deve conter uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, e também obedecer a dimensões especificadas pela Norma Brasileira (NBR).

Em São Paulo

Pressionado por acidentes na última semana com patinetes elétricos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apressou o anúncio das regras de utilização do equipamento A Companhia de Engenharia do Tráfego passará a multar quem anda com o veículo na calçada ou sem usar capacete. A penalidade pode variar entre R$ 100 e R$ 20 mil e será aplicada às operadoras de compartilhamento de patinetes. Por lá, os veículos começaram a circular em agosto e hoje há 11 operadoras.

Veja o vídeo de um rápido passeio pela Praça da Liberdade:

 Normas

A Grin e a Yellow, empresas que compartilham os patinetes em BH, informaram que seguem todas as regulamentações do Contran para operar os equipamentos. "A Yellow, por meio de seu termo de uso - disponível no site e no próprio aplicativo -, orienta que os usuários respeitem as normas do Contran. O pedestre é sempre prioridade, por isso a Yellow também orienta que os usuários estacionem os patinetes em um dos pontos privados parceiros ou em qualquer local da área de atuação, contanto que tome cuidado para não atrapalhar o fluxo de pedestres". 

A empresa ainda frisou que somente maiores de 18 anos podem usar os patinetes e que "todos os usuários precisam aceitar os termos de uso antes de alugar um equipamento da Yellow".

Veja abaixo algumas dicas para o uso seguro dos modais:  

- Antes de sair, planeje o caminho.

- Use sempre o capacete bem preso à cabeça e ajustado adequadamente.

- Não trafegar com mais de 1 pessoa;

- Idade mínima de 18 anos para locação de equipamentos;

- Dê sempre preferência ao pedestre. Lembre-se: o pedestre é o mais vulnerável. É obrigação de todos cuidar da sua segurança.

- Não use celular nem fone de ouvido enquanto conduz a bike ou o patinete. Esteja atento a sua condução.

- Respeite sempre os semáforos e as sinalizações de trânsito.

- Jamais conduza a bike ou o patinete se houver ingerido álcool.

- Segure sempre o guidão com as duas mãos.

- Esteja atento a irregularidades nas vias, como buracos, bem como galhos e árvores que possam oferecer riscos no seu trajeto.

Segurança x saúde

Desde o patinente elétrico surgiu em BH, em meados de janeiro deste ano, mais de 74 pessoas foram internadas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII em decorrência de quedas. Uma das vítimas sofreu traumatismo craniano e ficou sete dias hospitalizada.

A principal orientação de profissionais de saúde para evitar acidentes é treinar em locais planos e com velocidade reduzida antes de sair "andando" em vias movimentadas e com pisos irregulares. 

Aluguel em BH

Em BH, o preço do aluguel do patinete é de R$ 3 para o desbloqueio e R$ 0,50 para cada minuto de uso. As corridas podem ser pagas com cartão de crédito e dinheiro, e os créditos para uso das bicicletas podem ser comprados em dinheiro em estabelecimentos parceiros espalhados pela cidade.

Os patinetes estão disponíveis todos os dias da semana das 8h às 20h, em pontos parceiros. No final do dia a Yellow recolhe os patinetes para recarga, manutenção e limpeza. E na manhã seguinte, os disponibiliza novamente para uso nos pontos privados.

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