A prevenção e o combate a incêndios em espaços culturais na capital estão em xeque. Varredura feita em 40 museus, centros de exposição e teatros identificou que a segurança é falha em 29 imóveis, públicos e privados – mais de 70% do total analisado. Os principais problemas são a incompatibilidade de extintores e irregularidades no sistema elétrico e na saída de emergência, que pode ser usada pelos visitantes como rota de fuga. 

Validade expedida no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta as condições ideais da edificação, também foi detectada. Segundo a corporação, responsável pelo pente-fino, “não há nenhum museu em situação de risco iminente”. No entanto, além de comprometer o socorro em uma eventual ocorrência, o cenário atual pode levar ao fechamento dos locais que não se adequarem. O prazo para as correções não foi informado.

Força-tarefa

O trabalho dos militares tem sido realizado desde setembro do ano passado, em todo o Estado, após parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, virar cinzas. A conclusão dos relatórios, porém, só foi entregue recentemente ao Ministério Público (MP), que repassou os dados ao Hoje em Dia. Para especialistas, essa realidade é resultado da falta de investimento nos equipamentos culturais ao longo dos últimos anos.

Na lista de edificações com problemas em Belo Horizonte, informada pelo MP, há importantes espaços como o Museu de História Natural da UFMG, o Instituto Museu Giramundo e a Fundação Clóvis Salgado, responsável pelo Palácio das Artes. A promotora Giselle Ribeiro, coordenadora estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, também disse que as irregularidades não apontam riscos que demandariam o fechamento imediato dos espaços. No entanto, ela destaca que a ausência do Auto de Vistoria preocupa. 

“Os bens que estão nesses locais são de interesse cultural e representam a materialização da nossa história, servindo como base para a pesquisa científica. Mas o sistema contra incêndio também protege a vida de quem frequenta e trabalha nesses imóveis”, afirma a promotora. 

Giselle Ribeiro diz que a exposição das fragilidades pode ajudar na solução das falhas. “Esse momento mostra uma necessidade de mudança de postura para que haja eficácia e segurança na preservação destes espaços”. 

Gravíssima

Já para o sargento reformado Maurício Rodrigues, a situação é gravíssima. Diretor da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), ele explica que os critérios utilizados para a não emissão do documento seguem normas que prezam pela segurança.

“O material no acervo dos museus, geralmente, é de alta combustão. Qualquer problema, mesmo pequeno, como um curto-circuito, pode desencadear um incêndio. Então, se não há saída de emergência com vazão para um grande público, sistema de iluminação de emergência e extintores específicos, a tendência é de reprovação (do Auto de Vistoria)”, destaca o militar da reserva.


Responsáveis já foram notificados; Estado vai lançar edital para a elaboração de projetos

O trabalho dos Bombeiros é positivo, mas reflete a falta de investimentos para assegurar a segurança dos acervos, funcionários e visitantes. A afirmação é do especialista em patrimônio cultural e professor de museologia da UFMG, René Lommez.
Segundo ele, as ações em espaços culturais devem ser pensadas individualmente, respeitando as especificidades. “Quando se fala de museu, você tem uma série de procedimentos que só o profissional da área é capaz de avaliar. Além da prevenção ao incêndio, é importante considerar se há um estudo mostrando o plano de emergência para a remoção de maneira correta do acervo”. 

O Corpo de Bombeiros não disponibilizou fonte para falar sobre o assunto. Em nota, informou que a força-tarefa foi composta por mais de 300 ações de prevenção, orientação, fiscalização e mapeamento dos centros culturais. O objetivo é garantir a segurança da população e proteger o patrimônio.

Conforme a corporação, as irregularidades já foram “repassadas aos órgãos competentes, no intuito de possibilitar a adequação desses espaços”. Os responsáveis foram orientados sobre o que precisa ser feito. “A situação está sendo constantemente acompanhada pelas equipes de Segurança contra Incêndio e Pânico (SCIP)”, informou, em nota.

Investimento

Um edital para contemplar projetos de gestão de riscos para os museus mineiros está sendo finalizado, de acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Serão investidos R$ 3,5 milhões. A previsão é que o certame seja publicado nas próximas semanas.

Segundo a pasta, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) realiza um estudo para verificar quais as demandas específicas de cada equipamento vinculados à Secult. 

Em nota, a Fundação Clóvis Salgado diz “desconhecer apontamentos de irregularidades no Palácio das Artes, emitidos pelo Corpo de Bombeiros”. Atualmente, está em fase final de implantação um novo projeto de combate e prevenção a incêndio no local, já aprovado pela corporação.

A UFMG não se pronunciou até o fechamento desta edição. Na sede do Instituto Museu Giramundo, foi informado um telefone que seria da assessoria de imprensa, mas ninguém atendeu às ligações.