O Carnaval 2016 começa oficialmente em Belo Horizonte a partir do dia 23 de janeiro de 2016, mas, ainda este ano, os interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos, durante o período carnavalesco, deverão se inscrever pessoalmente, na unidade BH Resolve no centro, no período de 28 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016.
O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município de 23 de dezembro de 2015, prevê o exercício da atividade de comércio eventual de bebidas e adereços carnavalescos no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016, durante os desfiles dos Blocos de Rua. Os ambulantes poderão comercializar água e bebidas industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos.
A inscrição deve ser feita pessoalmente na Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte (BH Resolve), de 8h às 18h, exceto sábados, domingos, e dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2016. Na ocasião é necessário apresentar carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência , atestado de bons antecedentes e declaração constante edital, que pode ser impressa neste link.
As informações estão disponíveis no site http://www.carnavaldebelohorizonte.com.br/comercio-eventual/.
Os interessados terão a documentação avaliada e poderão acompanhar o desfile dos blocos de rua, da concentração à dispersão, desde que munidos de credencial e licença provisória para atuação. Ainda, de acordo com a legislação pertinente, não poderão vender bebidas alcoólicas para menores de idade.
Serviço
Credenciamento de atividade de comércio eventual para atuar no Carnaval 2016
Data: de 28 de dezembro a 12 de janeiro
Horário: de 8h às 18h, exceto sábados, domingos, e dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2016.
Local: Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte (BH Resolve) - Avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342.
Horário: das 9h às 17h