Calamidade financeira adia por 60 dias concurso público de Betim

Daniele Franco
10/10/2019 às 19:22.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:10

Com inscrições marcadas para começar na próxima segunda-feira (14), o concurso público para cargos na Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi adiado por 60 dias após a administração municipal decretar calamidade financeira. Segundo a prefeitura, o início das inscrições foi alterado e a nova data ainda não foi definida.

O edital do concurso foi publicado em agosto deste ano e anunciou 392 vagas, entre sete cargos de nível médio e 22 de nível superior. A remuneração mensal para os aprovados chegaria a R$ 4.952. Apesar do adiamento, a prefeitura afirmou que até o momento não há perspectiva de cancelamento do concurso e nem de um novo adiamento se passados os 60 dias, já que se trata de uma prioridade. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o público será comunicado oficialmente assim que chegarem as orientações do governo para o anúncio.

O decreto de "estado de calamidade pública, financeira e orçamentária" foi publicado nessa quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município e passa a vigorar pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A situação determina o corte de uma série de gastos e investimentos da prefeitura, entre eles os concursos.

Além disso, ainda estão previstos a redução de no mínimo 150 leitos do Hospital Público Regional Osvaldo Franco, a redução do quadro de cargos comissionados, o parcelamento ou a suspensão dos salários e 13º dos servidores, o fechamento de unidades de Educação e de Saúde, a redução de plantonistas médicos de diversas especialidades, entre outras.

A principal justificativa para as drásticas medidas é o atraso dos repasses do Estado ao município no período entre janeiro de 2019 e 26 de setembro de 2019, totalizando R$ 277.141.043,00. "Nós já estávamos em uma situação negativa de recursos, desde quando assumimos a administração. Agora, o cenário se agravou muito. A justiça vem nos obrigando a assumir uma dívida de R$ 500 milhões referente a processo movido pela Construtora Andrade Gutierrez. Com base nisso determinamos a publicação do decreto" explicou o prefeito Vittorio Medioli (sem partido).

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