(Lucas Prates)
Representantes dos camelôs e ambulantes de Belo Horizonte tiveram na tarde desta terça-feira mais uma reunião com a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas. A principal pauta tratada foi sobre relatos de que trabalhadores informais estariam sofrendo agressões nas abordagens de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e agentes de segurança.
De acordo com os representantes, houve momentos de ameaça à vida de ambulantes. “O principal assunto a ser tratado é a violência que os trabalhadores vem sofrendo por parte da Guarda Municipal e pela fiscalização. Apresentamos um vídeo que mostra uma queda de dez metros de uma trabalhadora, que chegou a ter fratura no rosto, porque estava sendo perseguida pela Guarda Municipal”, afirma Marcos China, que trabalha como ambulante há 30 anos. O vídeo foi postado no Facebook. Confira:
Outra reclamação foi contra a empresa terceirizada que dá suporte ao trabalho dos fiscais. “Foi delegado a eles uma autoridade para abordar e apreender as mercadorias. Eles deveriam também ser identificados com um colete”, explica China, que cobra da PBH uma regulamentação e uma licitação para que ambulantes possam trabalhar nas ruas da capital.
Sem acordo
A secretária de Política Urbana afirma que as pautas trazidas pelos ambulantes já haviam sido discutidas em reuniões anteriores. “Eles vieram fazer mais uma denúncia de violência da fiscalização, mas eu sempre digo a mesma coisa: onde foi? Em que dia e hora? Qual foi o fiscal? Eles não podem fazer uma denúncia genérica. Se não fizerem uma denúncia formal, não tem como apurarmos”, afirma Maria Caldas.
Segundo ela, a secretaria não tolera violência no trabalho de fiscalização. “Por isso, precisamos das denúncias. Tenho que aputrar se alguém está tendo um desvio de conduta”, completa. A secretária informa ainda que a empresa terceirizada foi contratada para dar segurança aos fiscais. “Ele pode pegar e carregar a mercadoria, mas quem faz o auto é o fiscal”.
Sobre o pedido de regularização do trabalho de ambulantes nas ruas da capital, Maria Caldas diz que a lei proíbe o trabalho de camelôs e a PBH está seguindo-a. “Eles têm um movimento de luta e eu respeito. Eu compreendo que eles vão resistir, mas eles também precisam entender que vou fiscalizar, isso faz parte do meu trabalho”, diz a secretária.