A Justiça concedeu liberdade provisória ao caminhoneiro que havia sido preso nessa segunda-feira (19), após se envolver em um acidente no bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O caminhão conduzido por ele, que transportava caçambas, esmagou um carro,resultando na morte de uma psicóloga de 59 anos. O homem havia sido autuado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. 

A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (21), em audiência de custódia no Fórum Lafayette. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza da Central de Flagrantes da capital, Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, considerou que o caminhoneiro possuía todos os requisitos para cumprir a pena em liberdade. 

Segundo a magistrada, o homem foi considerado idôneo, além de ser réu primário, possuir residência fixa e exercer a profissão há mais de 30 anos. A juíza não fixou nenhum valor a ser pago de fiança. Apesar do benefício recebido, o caminhoneiro teve a carteira de habilitação suspensa por seis meses e, mensalmente, terá de se apresentar ao juiz. 

“Apesar do crime em questão traduzir em consequências trágicas e lamentáveis, não consta nos autos (processo) indícios que o autuado estivesse conduzindo o caminhão sob efeito de qualquer substância psicotrópica que pudesse agravar sua conduta”, ressaltou a magistrada. 

Na decisão a juíza ainda informou que não caberia analisar, na audiência, a incidência de dolo eventual ou culpa consciente do motorista. Segundo ela, a avaliação deveria se limitar apenas à possibilidade de decretar prisão ou concessão de liberdade provisória. Advogada do caminhoneiro, Tamita Rodrigues comemorou a decisão e disse que a lei foi cumprida. 

“Ele possuía todos os requisitos para a liberdade provisória, réu primário, atividade laboral lícita. Foi cumprida a legalidade”, disse a defensora. O alvará de soltura do caminhoneiro foi expedido após a sessão e o homem se comprometeu a responder todos os atos do inquérito e da ação penal. 

O acidente

Na manhã dessa segunda-feira, o caminhão estava na rua Professor Aníbal de Matos, no bairro Santo Antônio, onde é proibido o tráfego de caminhões, para retirar uma caçamba da via. No momento em que o caminhão içou a caçamba, a parte dianteira do veículo ficou suspensa, fazendo com que ele perdesse a aderência com o solo. 

Com isso, o condutor perdeu o controle da direção e o caminhão ficou desgovernado, descendo a rua em alta velocidade. No trajeto, ele chegou a bater na escadaria de um prédio e arrastou um carro estacionado no local, que acabou ficando embaixo do caminhão, sendo completamente esmagado. No veículo, um Honda WRV vinho, estava a psicóloga Ivanilda José Basílio Felisberto, de 59 anos, que morreu. Ela deixou um filho de 30 anos. 

Outro veículo, um Palio, também foi atingido pelo caminhão e teve a traseira danificada. No entanto, o motorista do carro conseguiu sair correndo a tempo de escapar. O caminhão só parou quando bateu em uma árvore, momento em que o condutor pulou para fora do veículo. Ele não ficou ferido. O caminhoneiro chegou a ser preso, após a Polícia Civil autuar o homem por homicídio com dolo eventual.

A pena para este crime varia de 6 meses a 20 anos de prisão. O homem deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira na manhã da última terça-feira. 
 

(*Com informações de TJMG e Juliana Baeta)