Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para pedir isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados serão divulgados em 17 de abril e os candidatos que tiverem o benefício negado podem entrar com recurso no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para revisão entre 22 e 26 deste mês. Até ontem pela manhã, o órgão já havia registrado mais de 2,1 milhões de solicitações de isenção. 

A taxa do exame este ano subiu para R$ 85. Têm direito à isenção todos os estudantes concluintes do ensino médio na rede pública de ensino. No caso dos concluintes do ensino médio na rede privada, podem realizar o Enem gratuitamente aqueles com bolsa integral e renda de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos de renda familiar, desde que estejam no cadastro único do governo federal. Também estão no grupo dos que podem pedir isenção da taxa os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda que tenham Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Quem se inscreveu no teste sem pagar a taxa em 2018 e faltou às provas terá que justificar o não comparecimento para garantir a gratuidade novamente este ano. Na página do participante há uma série de situações em que a ausência é justificada, como emergência médica, assalto ou furto, acidente de trabalho, maternidade ou paternidade, entre outros. O prazo para fazer a justificativa também se encerra nesta quarta (10). 

Na lista de documentos aceitos pelo Inep estão boletim de ocorrência policial, certidões de nascimento, casamento, óbito e adoção, atestado médico ou odontológico, mandado de prisão, declaração de exercício de trabalho ou de atividades curriculares, incluindo intercâmbio acadêmico, datados de 4 ou 11 de novembro de 2018, quando o Enem foi aplicado.

Aplicação

As inscrições para o público geral, incluindo estudantes isentos e pagantes, serão abertas em 6 de maio e vão até o dia 17. O Enem 2019 já tem data marcada: as provas de linguagens, ciências humanas e a redação ocorrerão no dia 3 de novembro. Já no domingo seguinte, dia 10, é a vez de Matemática e Ciências da Natureza.

Ficar atento aos prazos e não deixar para se inscrever na última hora são as dicas do professor José Simões, coordenador do cursinho Pré-Enem do Promove. “Os prazos do exame são sempre muito bem definidos e nunca adiados. Devemos considerar a primeira data, 6 de maio, como a mais importante do evento, não a última. Se adiantar é melhor porque o aluno poderá agir, com calma, se tiver algum imprevisto na hora da inscrição, como falha na conexão à internet”, alerta.