O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, reiterou nesta quinta-feira (31) que o pagamento dos bolsistas da agência está garantido este ano.
“A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado”, afirmou Correia, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo Correia, há uma possibilidade de novo descontingenciamento ainda em 2019
Segundo Correia, do orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 bilhões, R$ 549 milhões ainda estão contingenciados (bloqueados). Ele informou que há uma possibilidade de novo descontingenciamento ainda em 2019.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional prevê orçamento de R$ 2,48 bilhões para a Capes. Correia destacou, no entanto, que o orçamento para o ano que vem ainda está em negociação e pode ser ampliado em R$ 600 milhões pelo governo federal e em outros R$ 600 milhões por meio de emendas parlamentares da Comissão de Educação da Câmara.
“Em função de negociações com a Economia, a Casa Civil e o Congresso, houve uma proposta de mais R$ 600 milhões a serem adicionados a esse orçamento, que serão oficializados, segundo informação que recebi, agora nesse início de novembro. Isso deve ser enviado aqui ao Congresso”, afirmou o presidente da Capes.
CNPq
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que também participou da audiência pública, disse que, para 2020, a proposta de lei orçamentária que tramita no Congresso prevê R$ 1 bilhão para bolsas, aumento de 28% em relação à dotação de 2019.
No entanto, a verba de fomento às atividades de pesquisa caiu 87%, de R$ 127 milhões este ano para R$ 16,58 milhões no ano que vem.
“O grande problema está no fomento em que os recursos estão bem abaixo do que o CNPq teria necessidade”, afirmou Azevedo.
De acordo com o presidente do CNPq, cálculo feito pela agência aponta a necessidade de um orçamento de R$ 1,47 bilhão para contemplar as despesas previstas para 2020.
A Capes, vinculada ao Ministério da Educação, e o CNPq, subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, são responsáveis pelo fomento à atividade científica no país. No entanto, têm naturezas diferentes.
O CNPq custeia não somente bolsas, mas projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação. Já a Capes não apenas custeia bolsas de pós-graduação, mas também é responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação do país e periódicos, além de atuar com ações de formação de professores da educação básica.
