As carcaças de carros abandonados acumulam sujeira e lixo e podem trazer riscos à população, além disso podem virar esconderijo de bandidos e usuários de droga. Pensando nesses problemas a Prefeitura de Belo Horizonte tem intensificado a fiscalização nas ruas da capital.

Apenas no primeiro semestre deste ano foram realizadas 3.152 vistorias com 228 proprietários  multados. Em 2018 foram 3.947 vistorias com 1.312 notificações e 210 multas aplicadas. 

A multa para quem abandona carcaças de veículos nas ruas é de R$ 1.444,91. A infração está prevista na lei municipal 10.885/2015 e se aplica também a pneus e acessórios automotivos, móveis domésticos e demais resíduos volumosos deixados nas ruas por período superior a dez dias, além dos custos com a apreensão e a remoção.

Os fiscais também realizam um trabalho de conscientização com a vizinhança onde o material foi deixado. “Primeiramente é realizada uma ação para tentar identificar o responsável pela carcaça ou veículo abandonado que se encontra na determinada via. O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município, e tem o prazo de 10 dias para remoção do veículo”, explica a diretora de Planejamento da Fiscalização, Raquel Guimarães. 

O material recolhido é levado para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e armazenados pelo prazo de 90 dias. Período em que o proprietário pode fazer a retirada mediante pagamento das tarifas. Passado esse prazo, a prefeitura dará o tratamento e a destinação adequados.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.

Abandono

Considera-se a situação de abandono o veículo sem portas ou com vidros quebrados, havendo acúmulo de lixo ou água em seu interior; ausência de rodas, motor ou outros componentes mecânicos, impossibilitando o deslocamento com segurança por seus próprios meios; queimado total ou parcialmente; parte estrutural da lataria com danos irreparáveis e resultado de vandalismo ou depreciação voluntária. Somam-se a isso os evidentes sinais de colisão ou ferrugem, a impossibilidade de identificação do proprietário ou do veículo e o visível e flagrante mau estado de conservação.