Após mais de dois meses em vigor, a norma que determina a remoção de carros e carcaças abandonados pelas ruas da capital mineira teve um resultado curioso. Das primeiras 70 carcaças que deveriam ser notificadas este mês, 47 foram retiradas das vias antes mesmo da chegada dos fiscais da prefeitura.
 
A remoção foi motivada após campanhas de conscientização da BHTrans, realizadas nos locais onde os restos de veículos estavam parados, alguns há vários anos. A localização deles foi divulgada no mês passado, no primeiro edital publicado após a sanção da norma, que altera uma lei de 2012 sobre limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos na cidade.
 
“São carcaças cujos proprietários não foram identificados. Ainda aguardamos uma resposta do Detran sobre o registro de furto ou roubo dos veículos cujos donos foram localizados”, explicou Márcia Curvelano, fiscal da Secretaria- Adjunta de Fiscalização.
 
Motivo
 
É o medo de arcar com taxas e multas que faz com que muitas pessoas retirem o que restou de alguns veículos das ruas, segundo a fiscal Beatriz Campos, que atua na região Leste da capital. “No Taquaril, por exemplo, muita gente já removeu. Quando você coloca o adesivo, eles já falam: ‘deixa que eu vou tirar’. As pessoas não querem ter problema com a prefeitura”, avaliou. De acordo com Beatriz, quatro dos nove carros abandonados que deveriam ser notificados no primeiro dia da operação já tinham sido retirados.
 
Centenas
 
Apesar do resultado positivo, falta muito para as ruas da cidade ficarem livres de veículos e carcaças abandonados. Em levantamento prévio da prefeitura, foram levantados 350 carros. Assim, além das 70 carcaças identificadas, outros veículos devem ser notificados por edital nos próximos meses, segundo a prefeitura.
 
Caso o veículo não seja removido, poderá ser rebocado para o aterro sanitário. Não há um prazo para que isso ocorra. No entanto, o Executivo assegura que, após a fixação de adesivos com a infração e informações da lei em todos os carros, os que permanecerem nas ruas serão rebocados.
 
Custos
 
Veículos e carcaças abandonados nas ruas de Belo Horizonte podem ser recuperados pelos proprietários em até 90 dias; para isso, é preciso pagar multa, taxas de remoção, diárias e ainda tributos e autuações de trânsito atrasados
 
Veículos abandonados viram criadouros do mosquito Aedes
 
Carros e carcaças espalhados pelas ruas de Belo Horizonte têm se tornado criadouros do mosquito transmissor da dengue e abrigo de animais peçonhentos, como escorpiões. Quem convive com o problema reclama dos riscos para a saúde.
 
Na rua Mogoari, próximo ao número 189, no bairro São Geraldo, região Leste da cidade, não é possível identificar de qual veículo são os restos da estrutura coberta de mato. Há anos o carro tira a paz da aposentada Maria do Nazaré Alves do Nascimento, de 69 anos.
 
“Já perdi a conta do tempo que está aqui. O dono vem, olha, fala que vai tirar e não tira”, disse a moradora, mostrando a sujeira embaixo do que restou do veículo. O maior receio dela é com o mosquito da dengue. Em dias chuvosos, a carcaça se torna o local ideal para proliferação do inseto. “A gente tem criança aqui. Está um perigo”.
 
Na rua Genoveva, no bairro Sagrada Família, próximo ao número 628, uma Belina também ocupa indevidamente a rua. O veículo foi notificado na semana passada pela prefeitura. As solicitações de fiscalização de carros abandonados podem ser feitas pelo telefone 156, no site pbh.gov.br e presencialmente, no BH Resolve.
 

SAIBA MAIS

- A norma entrou em vigor no dia 30 de novembro, alterando uma lei de 2012, que dispõe sobre a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos na cidade. Antes da mudança, os órgãos públicos não tinham autonomia para apreensão dos veículos, mesmo os mais deteriorados.

- Com a alteração da regra, veículos deixados nas vias públicas por mais de dez dias podem ser notificados e removidos para o aterro sanitário.

- O novo texto foi proposto em agosto pela prefeitura, em parceria com o vereador Veré. Além da remoção dos carros, está prevista multa aos donos que não retirá-los das ruas. Não havendo solução, o veículo será reciclado ou leiloado.

- A multa pode ser duplicada e até mesmo triplicada no caso de reincidência. O condutor também paga taxas de remoção, tributos e autuações atrasadas.

- Não é feita a remoção se o carro for furtado, roubado ou tiver sido usado para a prática de algum tipo de crime. Nesses casos, as providências cabem à polícia.

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