O cadastramento para ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante a folia de Belo Horizonte, em 2020, começou nesta segunda-feira (18). A inscrição deve ser feita pessoalmente no BH Resolve (rua Caetés, 342 – Centro), até 29 de novembro, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.

O chamamento é destinado a pessoas que querem vender, em caráter temporário e no varejo, produtos como água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e enfeites carnavalescos, durante o período oficial da folia belo-horizontina, que em 2020 será de 8 de fevereiro a 1º de março. Só podem se credenciar maiores de 18 anos.

Os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência - caso o ambulante não possua domicílio em seu nome e resida com familiares, é preciso apresentar declaração assinada pelo titular do documento e documentação que comprove o parentesco. Não é necessária a apresentação de cópias dos documentos como nos anos anteriores, uma decisão da PBH para a redução do uso de papel.

Outro documento que deve ser levado é o Formulário de Adesão ao Credenciamento com Declaração de Compromisso de Execução dos Serviços dentro das Normas Editalícias, também disponível no link do chamamento. O formulário já deve estar preenchido e assinado e não estará disponível no local.

Acesse o https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/licitacao/chamamento-publico-119-2019 com mais informações. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail para o endereço eventos.belotur@pbh.gov.br.

Credenciamento

O cadastramento no BH Resolve é apenas a primeira fase para que o ambulante tenha o direito de comercializar bebidas e adereços durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020. A segunda fase, que terá data divulgada em breve no site oficial do carnaval e no Diário Oficial do Município, é a de credenciamento, em que os profissionais buscam o documento que os identifica como regularizados para exercerem as atividades.

A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular pelos desfiles de Blocos de Rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro. Também não é permitida a permanência na frente do percurso dos blocos de rua, impedindo o seu livre desenvolvimento, e na dispersão dos desfiles.

Ambulantes no Carnaval 2019

O credenciamento de ambulantes contribui para a movimentação financeira do Carnaval, além de gerar uma oportunidade de renda para milhares de famílias. Em 2019, foram 13.111 cadastros, número que representou um aumento de 36% em relação a 2018. Entre eles, 8.974 representaram novos cadastros.

Serviço

Local: BH Resolve - rua Caetés, 342, Centro.
Data: 18 a 29 de novembro de 2019, exceto sábados, domingos e feriados
Horário: 8h às 17h

* Fonte: PBH

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