NÃO É NÃO! O movimento que viralizou no Carnaval de 2018 deve se repetir neste ano. Só que agora com uma novidade: aquele que importunar sexualmente outra pessoa pode pegar até cinco anos de prisão. Praticar ato libidinoso sem o consentimento tornou-se crime em setembro e, então, esta será a primeira folia desde que a nova lei foi sancionada. 

Segundo a legislação, importunação sexual é "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Entram na lista desde cantadas inoportunas, toques inconvenientes, beijos roubados até assédio físico.

Para alertar a população sobre o crime, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está intensificando a campanha de combate à importunação sexual. Nesta sexta-feira (22), a equipe de agentes femininas da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção fará abordagens na concentração do bloco de rua Abra-te Sésamo. Elas vão distribuir folhetos com orientações sobre como as vítimas devem agir para evitar a impunidade.

O grupo ainda usará o microfone do trio elétrico para dar o recado aos foliões sobre o crime. A Polícia Militar também participará da campanha, entregando material contra importunação sexual. A ação ainda contará com a presença de policiais da Delegacia de Mulheres.

A proposta da PBH é levar a campanha para diversos blocos que vão desfilar em todas as regiões da capital.

Como era

Antes de setembro de 2018, o ato era enquadrado na lei de contravenções penais. A punição limitava-se a assinatura de um termo circunstanciado e ao pagamento de multa. Clique aqui e saiba tudo sobre a nova lei.

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