Casal de idosos será indenizado em R$ 6 mil por destrato

Hoje em Dia
11/09/2013 às 20:55.
Atualizado em 20/11/2021 às 21:53

Um casal de idosos de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será indenizado em R$ 6 mil por agressões verbais praticadas contra eles pela mãe de sua neta. Segundo os autos do processo, os avós da criança conseguiram na Justiça uma autorização para visitar a menina, na época com três anos de idade. Entretanto, em uma das visitas, o avô e a avó, com 91 e 65 anos respectivamente, foram chamados de “idiotas, mentirosos e cínicos” pela mãe da menina e foram expulsos da casa da neta de forma agressiva.   De acordo com o depoimento do casal à Justiça, a atitude da mãe da menina decorre de problemas com o pai da criança, e as agressões os abalaram profundamente. Já a mulher alega que, como o pai da menina estava impedido temporariamente de vê-la, os avós paternos insistiam que as visitas deveriam ocorrer na casa destes, para permitir ao pai que visse a filha. A mãe da menina garantiu ainda que não agrediu os avós paternos da filha durante a visita.   Em primeira instância, o juiz condenou a mãe da criança a pagar R$ 6 mil, por danos morais, aos avós paternos da filha. No entanto, ambas as partes recorreram e o relator do recurso na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Álvares Cabral da Silva, manteve o valor fixado na sentença.    “É de extrema importância destacar que os autores da demanda são idosos, a quem deve se dispensar as condutas mais respeitosas possíveis. Ocorre que pelo áudio, juntado ao processo, o que pudemos notar foi uma conduta exatamente diversa, por parte da mãe da criança, visto que proferiu ofensa aos idosos, bem como gritou determinando que se retirassem de sua casa. Tal ato é inaceitável, não apenas por valores morais, mas principalmente por terem os idosos proteção legal contra este tipo de conduta no Estatuto dos Idosos. Entendo que o ato praticado pela mãe da criança é ilícito e é devida indenização em favor dos avós paternos”, concluiu.

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