(Ministério Público/Divulgação)
Um casarão de quase 190 anos, que foi propriedade de Anna Jacintha de São José, a Dona Beja, corre o risco de ser demolido. O imóvel, localizado em uma praça central de Araxá, no Alto Paranaíba, é alvo de uma disputa entre o Ministério Público e o Hospital Dom Bosco, que o adquiriu há alguns anos para transformar a área em um anexo ao complexo hospitalar.
Apesar do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) ter dado aval para a demolição do sobrado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) decidiu interferir na questão e solicitar estudos para verificar a importância histórica e cultural do imóvel localizado na praça Coronel Adolpho.
Por meio de nota, o Iepha informa que o imóvel tem presença marcante na composição da paisagem cultural da antiga Praça da Matriz. Nele, funcionaram dois colégios e uma pensão. “Com base no inventário de proteção do acervo cultural enviado pela administração municipal de Araxá a este Instituto, será publicado no Minas Gerais, nos próximos dias, a deliberação ad referendum do Conselho Estadual de Patrimônio – Conep, para abertura de estudos para proteção do referido imóvel”, diz a nota.
Segundo o instituto, essa ação tem o intuito de promover articulação entre a gestão municipal e o atual proprietário do imóvel para viabilizar o reconhecimento da edificação como patrimônio cultural e sua efetiva conservação.
Ação judicial
O promotor de Justiça Márcio Oliveira Pereira é o responsável pela ação pública que solicita o reconhecimento do valor histórico, turístico e cultural do casarão. Segundo ele, houve várias tentativas de conciliação por mais de cinco anos para que promotoria e proprietários chegassem a um consenso sobre a manutenção do sobrado.
A casa, que teria sido construída por volta de 1830 e abrigado uma instituição de ensino, além de residência para diferentes famílias, faz parte do inventariado do município, mas não possui nenhum tipo de tombamento.
“A história de que o imóvel seria demolido teve início há cerca de sete anos, quando soubemos que havia a intenção de se construir outro prédio ali para abrigar as Lojas Americanas. Fiz uma ação pública na época e a rede de lojas desistiu do aluguel ali. Logo depois, o hospital Dom Bosco, que fica ao lado, comprou o imóvel, que tem uma área bem grande”, lembra o promotor.
Recentemente, o Comparc foi acionado e decidiu que o casarão não tem valor histórico para a cidade, pois uma reforma feita em 1908 teria descaracterizado a arquitetura original. “Mas a reforma foi feita há mais de cem anos. A casa continuou sendo importante para a cidade”, explica.
O Judiciário solicitou, então, que fosse feita uma perícia e a promotoria conseguiu articular com uma equipe da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Enquanto não houver uma decisão judicial definitiva sobre o destino do imóvel, ele não poderá ser demolido.
“Se não conseguir salvar este imóvel de quase 200 anos que foi de Dona Beja, como salvarei os outros vários imóveis da cidade que também correm o risco de ser demolidos?”, questiona o promotor.
Procurado pela reportagem, o hospital Dom Bosco afirmou que vai se manifestar sobre o assunto na segunda-feira (16).