(Seds/Divulgação)
A partir do próximo mês, 100 presos de Minas Gerais serão monitorados 24 horas pelas tornozeleiras eletrônicas. Detentos em regimes aberto e semiaberto, bem como agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, vão usar o dispositivo eletrônico. A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é instalar 814 tornozeleiras nos próximos 12 meses. Para que a tornozeleira seja instalada é preciso autorização da Justiça, mas para que isto ocorra o preso precisa autorizar. Durante toda a semana, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está promovendo um treinamento técnico no 1º Curso de Capacitação em Monitoração Eletrônica do Sistema Prisional. Estes funcionários ficarão em uma Central de Monitoramento, de onde terão uma tela mostrando a localização de cada preso. Com duração de 42 horas, o curso está sendo realizado em duas etapas, a primeira composta e disciplinas teóricas e a segunda voltada à parte prática. Além das questões técnicas de uso e monitoramento dos equipamentos, os participantes também recebem orientações sobre a legislação de monitoração, noções de direito penal, gestão de inteligência, atuação da Corregedoria, gestão de pessoas, direitos humanos, ética, moral e cidadania, entre outras. Tornozeleiras Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento eletrônico modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias. O juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Suapi vão definir quais presos vão usar as tornozeleiras nesta primeira etapa. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.