(Pixabay)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta terça-feira (11) que poderá acionar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na Justiça para que apresentem o protocolo sanitário que permita o retorno das aulas presenciais.
Segundo o órgão, mais de um ano após a pandemia, as cidades "já deveriam ter apresentado um protocolo sanitário exclusivo para o ambiente escolar, assim como instituído o ensino remoto, com a apresentação de um planejamento para o modelo híbrido".
Na última sexta-feira (7), promotores de Justiça e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) avaliaram a situação escolar em instituições de ensino diante das restrições impostas pelo Poder Público devido à pandemia da Covid-19.
Conforme deliberação do governo de Minas, por meio do Comitê Extraordinário Covid-19, as redes municipais estão autorizadas a voltar a partir da chamada onda amarela. O retorno do sistema estadual, por sua vez, está vedado, segundo decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em mandado de segurança impetrado pelo Sindicatos dos Professores do Estado.
Leia Mais:
Polícia procura foragido da Justiça por lavagem de dinheiro em Minas Gerais
Prefeitura de BH recorre da decisão judicial que permite abertura de comércio aos domingos
Transmissão da Covid-19 em BH chega a 0,99 e volta a se aproximar do nível de alerta