Um acordo de conciliação entre a Ocupação da Izidora, no bairro Jaqueline, na região Norte de Belo Horizonte, e o empreendimento Granja Werneck, que tem a posse do terreno onde mais de 20 mil pessoas se instalaram, foi assinado na manhã desta sexta-feira (9), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A conciliação é um importante passo para por fim à questão fundiária que se arrasta na região há cinco anos. 

Na ocupação vivem cerca de 8 mil famílias, mas nem todas foram contempladas pelo acordo. O presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Alessandro Marques, estima que 30% dos moradores estão em áreas onde ainda existem processos de reintegração de posse. 

Com a celebração do acordo assinado entre a Cohab e a empresa Granja Werneck, pessoas que vivem na região ocupada passarão a ser proprietárias das casas construídas no terreno de cerca de 1,8 milhão metros quadrados. A área também será urbanizada dentro de 5 anos, prazo estipulado para o fim da regularização e emissão dos títulos de propriedade. 

Em troca, o Estado cedeu à Granja Werneck um terreno de tamanho similar em Sabará, na Grande BH. Assim, o pedido de reintegração de posse da área feito pela empresa foi extinto. 

“Hoje é um dia de vitória não só para mim, mas para todas as 8 mil famílias que vivem na Izidora. Nós só chegamos até aqui com muita luta e esforço. Mas ainda temos que lutar bastante porque há parte dos moradores da região que precisam chegar a esse caminho da regularização fundiária”, afirma a líder comunitária e coordenadora da ocupação Esperança, Edna Gonçalves Souza. 

Próximos passos

A partir do 1° dia de dezembro, terão início a regularização e a urbanização do terreno cedido. A ideia é urbanizar também a área total da ocupação Vitória, onde vivem cerca de 4,5 mil famílias, e parte da ocupação Esperança, que tem, ao todo, 2,5 mil famílias. 

Segundo o presidente da Cohab, os dois proprietários das áreas que ainda estão ocupadas serão “convidados imediatamente a ingressarem no processo de resolução para que também sejam solucionadas as questões de todas as comunidades que estão ali inseridas”.

A Rosa Leão, com 1,5 mil famílias, segue irregular. ​

Leia mais:
Após cinco anos desde invasão, Ocupação Izidora começa a ser regularizada pelo Estado
57 ruas das ocupações estão prontas para receber iluminação pública
Prefeitura de BH autoriza instalação de água e luz em três ocupações da capital

 

Compartilhar