(Samuel Costa)
Nos próximos dias, bares e restaurantes de Belo Horizonte poderão ter apresentações de música ao vivo e outras atividades artísticas. O entretenimento foi autorizado pela prefeitura na tarde da última quinta-feira (30) e será regulamentado por instrução normativa, que está sendo preparada pela administração municipal.
A medida passa a valer a partir da publicação da instrução normativa no Diário Oficial do Município. Conforme a prefeitura, a regulamentação da atividade artística nos estabelecimentos tem como principal objetivo promover a geração de emprego e renda na capital, fomentando a economia, além de incentivar a cultura e o turismo.
As atividades culturais, como música ao vivo e mecânica, apresentações teatrais e de dança, serão permitidas desde que respeitem a lei municipal de emissão de ruídos (L. 9.505, de 2008), que estabelece que o limite permitido entre 19h e 22h é de 60 decibéis (db), caindo para 50 db até meia noite e 45db de madrugada, até as 7h do dia seguinte.
Segundo a prefeitura, serão feitas campanhas de conscientização dos limites de ruídos nos estabelecimentos e a fiscalização será intensificada, inclusive para carros de som parados próximos a bares e restaurantes.
A instrução normativa foi acordada entre as secretarias de Assuntos Institucionais, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Participaram também da aprovação da medida a Belotur e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel Minas).
Em nota, o presidente da Abrasel Minas, Ricardo Rodrigues, comemorou a aprovação da medida e estima que a regulamentação das atividades poderá gerar cerca de 5 mil empregos no setor. “Em um contexto em que as micro e pequenas empresas passam por dificuldades e o país reúne mais de 12 milhões de desempregados, a Prefeitura de Belo Horizonte atende uma reivindicação antiga do setor de alimentação fora do lar — tão numeroso e relevante para a cidade — e possibilita mais atrativos de lazer para os cidadãos”, escreveu.