A polêmica sobre a discussão de gênero e sexualidade no Colégio Santo Agostinho chegou à Justiça. A escola afirmou ter recebido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma ação que requer que a instituição pague uma indenização por dano moral coletivo no valor correspondente às mensalidades e à matrícula do ano de 2017 de todos os alunos matriculados da 3ª à 6ª séries do ensino fundamental.

O argumento do MP é que o colégio veiculou como material didático conteúdo impróprio, classificado como Teoria de Gênero, que teria desrespeitado os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Em nota publicada no site, a escola diz que a afirmação é falsa e que tomará medidas judiciais cabíveis para se defender. 

A medida seria válida para as unidades da capital mineira e também de Nova Lima e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema. 

Argumentação

Em novembro de 2017, o MPMG acatou uma representação feita por um grupo de pais que questionou a inclusão do que chama de "ideologia de gênero" no material didático de estudantes da 3ª a 6ª série do ensino fundamental. 

Na ocasião, conforme o Ministério Público, o colégio afirmou que abordou transversalmente a orientação sexual e a sexualidade, seguindo as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e do Plano Nacional de Educação (PNE), promovendo os princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade para combater a violência doméstica e sexual, construir uma cultura de paz no ambiente escolar. 

Na argumentação da ação, o MPMG afirma que a suposta implementação da "ideologia de gênero" poderia expor "inúmeras crianças a uma doutrina exótica e radical, contrária à própria natureza humana". O texto ainda diz que o colégio teria realizado uma palestra para alunos do ensino médio, abordando um experimento sueco, em que crianças foram criadas sem diferenças de sexo. 

Segundo o MP, essa postura, utilizada como "pretexto para uma suposta defesa da igualdade entre homens e mulheres", expôs os estudantes a uma situação de "risco pessoal, doutrinando-os" com um tema que seria contrário à Constituição. Ainda conforme a argumentação, o colégio visaria “diminuir a importância da família e o papel dos pais na educação dos filhos”, ampliando o poder do Estado.

O colégio Santo Agostinho afirmou, em nota, que a ação judicial "contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade". A escola ainda disse que está tomando medidas judiciais cabíveis, "seja para nos defender contra as falsas alegações a nós atribuídas, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que estão divulgando essas mentiras". A reportagem procurou o Ministério Público e aguarda retorno. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) manifestou apoio à instituição. O órgão entende que a escola deve tratar temas de respeito às diferenças e "preparar os alunos para um mundo tão plural e diverso". O sindicato reiterou que as propostas de políticas pedagógicas da escola são construídas junto à comunidade escolar e são de livre acesso para pais e alunos. "O SINEP/MG entende que a promoção do respeito e tolerância, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na BNCC, deve ser trabalhada em todas as instituições de ensino", diz a nota.

Conflito

Esse é mais um capítulo do conflito entre a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do Santo Agostinho, e pais de alunos. Em julho de 2017, colégio chegou a ser questionado em carta aberta, assinada por responsáveis por alguns estudantes. 

Eles pediram que a instituição parasse de incluir, nas aulas, conteúdos sobre gênero e sexualidade, afirmando que cabe à família discutir e informar crianças e adolescentes sobre esse tema. Na época da polêmica, o colégio informou que o projeto pedagógico é fundamentado nos princípios cristãos, católicos e agostinianos, com respeito à liberdade e apreço à tolerância. 

LEIA A NOTA DO SANTO AGOSTINHO NA ÍNTEGRA: 

Estimada comunidade escolar,

Em 2017, o Colégio Santo Agostinho recebeu uma notificação extrajudicial de um grupo de pais, questionando uma suposta abordagem de temas relacionados a ideologia de gênero em nossa proposta pedagógica. Concomitantemente, esse grupo fez uma representação no Ministério Público Estadual contra a nossa instituição alegando o mesmo tema. Agora, fomos surpreendidos por uma ação judicial proposta pelo Ministério Público sob a falsa alegação de divulgar a “Ideologia de Gênero”.

Cópia dessa ação civil está circulando em grupos de WhatsApp como se fosse algo novo, com suposta condenação definitiva, o que não é verdade. Em relação a isso gostaríamos de esclarecer, novamente, que não contemplamos, em nosso projeto pedagógico, a “Ideologia de Gênero”. A ação judicial contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade. O Colégio Santo Agostinho já está tomando as medidas judiciais cabíveis, seja para nos defender contra as falsas alegações a nós atribuídas, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que estão divulgando essas mentiras.

A SIC – Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio Santo Agostinho e de Obras Sociais, está há mais de 84 anos em Minas Gerais. Atende a 8.500 alunos nas unidades do Santo Agostinho e 3.500 alunos em escolas 100% gratuitas. Ao longo de sua história, formou milhares de jovens que hoje estão nas universidades ou atuando no mercado de trabalho nas mais diversas profissões. Todos eles carregam, desde a década de 30, a indelével marca de terem sido estudantes agostinianos.

O Colégio viu a cidade se transformar e consolidou-se como uma instituição forte e com excelente reputação na sociedade mineira, além de ser referência no ensino de qualidade. Nossa história é consistente, carrega tradição, é pautada nos valores cristãos e nos grandes referenciais da civilização. Por lidar com tantas crianças e jovens, nossa conduta prima pelo respeito à diversidade e à pluralidade presentes na nação brasileira.

Consideramos a família o núcleo mais importante na formação da identidade de uma criança. O Colégio Santo Agostinho jamais almejou ocupar as responsabilidades que são da alçada dos pais.

Alguns grupos e indivíduos distorcem a proposta da nossa instituição e tentam nos difamar. Então nos perguntamos: a quem isso pode interessar?

Enfatizamos que o Colégio Santo Agostinho não tem projeto algum sistematizado e arquitetado “para confundir a cabeça das crianças e jovens”, como se alega no referido processo. A escola se ocupa em oferecer meios para que cada um que aqui se inscreve se sinta seguro e acolhido em suas realizações, alegrias, mas também nas suas dores. Não negamos a escuta a quem nos procura. Alguns problemas que chegam até nós são complexos: desemprego dos pais, violência doméstica, automutilação, depressão, entre outros dramas presentes em nossa sociedade. Nem tudo são flores para muitos de nossos jovens. Procuramos atuar sempre junto com as famílias, às quais oferecemos estrutura de atendimento individualizado.

O mundo mudou e a sociedade também. A escola não está incólume a tudo isso. Ela interfere e sofre a interferência do seu entorno. No mar agitado, ela busca o farol; no meio dos ruídos, busca os sinais. A experiência e a tradição nos ajudam a lidar com as contradições, as diferenças, os extremos e as incertezas. A escola não é a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das famílias na formação humana e cidadã de seus filhos, pautada nos valores cristãos, católicos e agostinianos.

Que os estudantes, ex-estudantes, famílias, professores e funcionários do Colégio Santo Agostinho, com suas vidas e valores possam testemunhar a seriedade e idoneidade dos nossos centros educativos.

Fraternalmente,

Diretoria – Colégio Santo Agostinho
Sociedade Inteligência e Coração

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