(Maurício Vieira)
Órgãos públicos e grupos que atuam em defesa do meio ambiente devem realizar nos próximos dias uma vistoria no Parque Estadual Florestal da Baleia, na região Leste de Belo Horizonte. Importante unidade de conservação da capital, a área verde localizada na base da Serra do Curral estaria sendo alvo de uma mineração irregular.
Nessa quarta-feira (3), representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, da Câmara Municipal e um morador da região que fez a denúncia estiveram na Serra do Curral. Eles realizaram visita técnica em uma área de 66 hectares do cartão-postal, um patrimônio tombado da cidade.
Lá, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) está autorizada a operar desde que recupere áreas próximas já degradadas. A suspeita é a de que a atividade estaria atingindo os limites do parque da Baleia.
“Filmei e percebi que está ocorrendo mineração. Só que a Empabra está lá desde 2008 e, até agora, o espaço segue degradado”, diz Arthur Nicolato, de 32 anos. O médico e morador do Taquaril foi o responsável pela denúncia.
Uma audiência pública para tratar do assunto será marcada na Câmara Municipal com a participação de órgãos competentes, como a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em nota, a pasta informou que a empresa tem autorização para operar, mas que a Superintendência Regional de Regularização (Supram) fará “todas as fiscalizações necessárias para verificar as denúncias e subsidiar análise técnica do licenciamento”.
Também por meio de nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a área do parque da Baleia não é tombada e que vistorias nos demais espaços protegidos são feitas por meio de um plano de fiscalização anual. Já a Polícia Militar de Meio Ambiente disse que enviaria uma equipe ao local.
Sem irregularidades
A Empabra nega qualquer irregularidade. Segundo a empresa, a mineração ocorreu no local de 1959 a 1991. Em 2008, a atividade foi retomada após a implantação de um plano de recuperação. Atualmente, ela opera por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permite a comercialização de 1,5 milhão de toneladas de minerário de ferro por ano. Ainda conforme a mineradora, a cava não faz limite com o parque. “A Empabra cumpre regularmente as condicionantes firmadas no TAC, bem como adota todas as medidas de controle ambiental para evitar, mitigar, controlar e compensar todos os impactos inerentes à atividade minerária”.