Há três meses do início do período chuvoso, uma obra considerada essencial para evitar problemas recorrentes de enchentes na região da Pampulha está paralisada e sem previsão de ser concluída. A indefinição sobre a continuidade do trabalho na bacia do córrego São Francisco é resultado de um jogo de empurra entre os governos municipal e federal com relação aos recursos necessários para execução da intervenção.

De acordo com informação da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o problema que está barrando a continuidade dos trabalhos é a falta de repasse de recursos federais previstos no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Já segundo o Ministério da Integração Nacional, que cuida dos repasses do PAC, o entrave gira em torno de pendências que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa sanar para receber o recurso. O órgão federal informou que já repassou a primeira parcela no valor de R$ 2,5 milhões para que a PBH iniciasse a obra de construção da bacia do córrego São Francisco. Mas, para a liberação da segunda parcela, o município deve apresentar documentação complementar de comprovação da propriedade.

Em nota, o órgão da União ressaltou que “a equipe técnica do Ministério da Integração já comunicou a prefeitura diversas vezes sobre a importância e necessidade de sanar as pendências para possibilitar a liberação da segunda parcela – a última notificação foi realizada em 28 de junho de 2016 – e, até o momento, não houve resposta”.

As intervenções no córrego são primordiais para evitar o alagamento de ruas e casas no entorno, inclusive no Aeroporto da Pampulha, alvo de diversas ocorrências do tipo nos anos anteriores. Os serviços incluem a construção de uma bacia hidráulica (área de armazenamento), de uma barragem em concreto e vertedouro e a implantação de via (trecho entre as ruas Antal Shoeber e Assis das Chagas).

Na ocorrência de chuvas intensas, haverá o armazenamento de água temporária dentro da bacia, regularizando vazões de saída, ou seja, liberando esta água acumulada de forma gradual. Com gasto estimado em R$ 20,7 milhões, ainda não há uma previsão de quando tudo estará pronto.

Trecho atrasado

Outra obra para contenção de enchente na região da Pampulha que também não vai sair dentro do prazo previsto é a do córrego Ressaca. Uma placa com informações da obra, instalada no local, dá conta de que o custo da segunda etapa é de R$ 23,3 milhões, com previsão de conclusão para 21 de abril deste ano. Entretanto, após mudanças no cronograma, o término ficou para 2017.

Além disso

Em nota, a Sudecap informou que serão investidos R$ 28,9 milhões na obra do córrego do Ressaca, na Pampulha, e que o término está previsto para o primeiro semestre de 2017. Não há uma explicação oficial para a revisão do valor e do prazo das intervenções no local.

Segundo a prefeitura, dentre os serviços concluídos estão a ampliação do canal do Córrego Ressaca em 350 metros, parte das melhorias na geometria da confluência do Córrego Flor D’Água (Av. Presidente Tancredo Neves) com o Córrego Ressaca e a substituição das duas pontes existentes sobre o canal do córrego, nas interseções das avenidas Presidente Tancredo Neves e Santa Terezinha.

Faltam concluir os 110 metros restantes do alargamento do córrego e as melhorias na geometria da confluência na rua Andorra. A reportagem do Hoje em Dia esteve no local diversas vezes e constatou que a obra ficou parada por cerca de uma semana. Segundo os funcionários, a construtora não estaria recebendo os repasses da prefeitura. A Sudecap negou qualquer problema e garantiu que a obra está seguindo o cronograma.