A Justiça negou, pela segunda vez, o pedido que os blocos de Carnaval de Belo Horizonte fizeram para que os caminhões-palco fossem liberados a circular na folia deste ano. Nesta sexta-feira (21), o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, alegou problemas processuais no mandado de segurança emitido pelos grupos.

A decisão é uma negativa ao pedido da advogada especialista em Direito do Trânsito, Laura Diniz, que representa os grupos e impetrou o mandado após a reunião entre os organizadores do Carnaval e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) terminar em impasse. O pedido era que os carros de som circulassem sem a necessidade do Certificado de Adequação a Legislação e Trânsito (CAT).

Ao negar a liminar, o magistrado alegou que o mandado de segurança não demonstra que o veículo que pede liberação seja da empresa Emer-Son. O pedido estaria em nome de um terceiro e o bloco Alô Abacaxi.

Por isso, o juiz considerou que as partes que entraram com a ação "são partes ilegítimas para figurar no polo ativo da presente ação, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito, com denegação da ordem”, diz a decisão. Portanto, Rocha não julgou o mérito, ou seja, se era justo ou não conceder a liminar.

Os blocos lamentaram a nova negativa da Justiça. Em nota conjunta, o grupo disse que fez "o impossível" para conseguir a liberação tanto na esfera jurídica quanto na administrativa, mas que as ações foram infrutíferas. "A Justiça não levou em consideração o grande dano causado ao Carnaval e ao turismo da capital mineira. Tentamos o impossível!", diz a nota.

Esta foi a segunda tentativa nesta semana de liberação judicial para os cortejos. Na quinta-feira (20), a Justiça já havia negado um primeiro pedido feito pelos organizadores. Na demanda anterior, os blocos tentaram anular a necessidade do documento, enquanto que no desta sexta-feira pediam para circular mesmo sem tê-lo, em caráter especial.

"(A Justiça) desconsiderou-se o árduo trabalho realizados pelos blocos durante todo o ano e ainda a falha da administração em orienta-los de forma correta. A tristeza nos assola não só pela certeza do direito dos blocos em desfilar utilizando seus carros de som, mas também por sermos integrantes ativos do carnaval de rua de BH", afirmaram os blocos.

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