(Maurício Vieira)
Com apenas 12 horas de passagens de metrô a R$ 3,40 em Belo Horizonte, uma liminar barrou o reajuste de 89% da tarifa. A ordem da Justiça é que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) volte a vender o bilhete por R$ 1,80 assim que for notificada. Mas, como da decisão cabe recurso, o preço da viagem no transporte coletivo na próxima semana ainda está indefinido.
A decisão, publicada na tarde desta sexta-feira, foi do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca da capital. A medida foi provocada por ação popular, proposta pelo líder da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Fábio Ramalho . O magistrado usou a Lei de Concessões Públicas e o Código de Defesa do Consumidor para justificar a medida.
“O Código de Defesa do Consumidor prevê no artigo 6º que são direitos básicos do consumidor a proteção contra práticas abusivas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. A CBTU é concessionária de serviço público de transporte público, ou seja, o serviço é de interesse coletivo passível de ser defendido através de ação popular”, argumentou.
O valor de R$ 1,80 voltará a ser praticado quando a CBTU receber a notificação judicial, o que não tinha ocorrido até o fechamento desta edição, segundo o órgão. Caso não reduza o preço, a empresa poderá pagar multa de R$ 250 mil por dia. A liminar não trata de um eventual reembolso a quem pagou R$ 3,40. A possibilidade poderá ser avaliada quando a ação for analisada em decisão final, por um juiz.
Mas fazer a mudança da tarifa no sistema das catracas das 19 estações da capital pode não ser fácil. “Não é uma operação simples, é necessário convocar técnicos. Por isso, pode ser que a passagem só volte ao normal na segunda-feira”, explica o presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Romeu Machado Neto.
Indignação
O aumento de R$ 1,60 na tarifa causou indignação entre os usuários do metrô de BH e pode ter refletido no movimento das plataformas. Logo pela manhã, as estações estavam mais vazias e vários usuários reclamavam do reajuste.
A vendedora Cláudia do Rosário, de 50 anos, desceu na Estação Vilarinho, em Venda Nova, aos gritos. “É um absurdo esse preço alto com essas condições ruins!”. Para ela, o valor cobrado não é revertido em melhorias no transporte. “Não houve ampliação do atendimento nem do conforto”.
Algumas pessoas, no entanto, aproveitaram para lucrar com o aumento. A equipe do Hoje em Dia flagrou até mesmo uma banca de revistas, no Centro, oferecendo o tíquete a R$ 3,20. Cambistas também estariam circulando pela Estação Lagoinha, vendendo o bilhete a R$ 3.
A BHTrans afirmou que a procura por ônibus na capital nessa sexta-feira não aumentou. Já a CBTU não soube informar quantos passageiros embarcaram nos trens.
Manifestação
Em meio a gritos de ordem como “Mãos ao alto, esse aumento é um assalto”, centenas de pessoas manifestaram na Praça 7, no hipercentro, contra a elevação da tarifa.