O incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, nesse domingo (2), acendeu um alerta sobre o estado de conservação do patrimônio histórico e cultural em diversas partes do país. Como lar de uma série desses imóveis, o Estado de Minas Gerais agora é alvo de uma ação do Ministério Público para garantir que tragédias como a do Rio não aconteçam em patrimônios mineiros.
A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (CPPC) emitiu, nesta terça-feira (4), um comunicado a todos os promotores de Justiça dessa área para que se atentem à verificação dos alvarás de funcionamento e às condições de segurança dos imóveis históricos de uso coletivo ou que abriguem patrimônio histórico em todo o Estado.
"O fato mostra o quão frágil é nosso patrimônio, o quanto anos de história podem se perder em poucas horas e a importância do investimento em ações preventivas contra esse tipo de ocorrência", afirmou Giselle Ribeiro, promotora de Justiça e coordenadora da CPPC.
De acordo com a promotora, serão intensificadas ações de fiscalização, uma vez que o fato levou o MPMG a questionar se o órgão está sendo informado sobre omissões dos responsáveis pelo patrimônio histórico. "O papel da população nesses casos também é informar o Corpo de Bombeiros ou o próprio MP sobre a falta de segurança nos locais, além de cobrar dos responsáveis a manutenção dos imóveis e o correto manejo do patrimônio", completou.
O Ministério Público, junto com o Corpo de Bombeiros, tem um papel importante na fiscalização da manutenção e da execução dos sistemas de segurança e conservação dos imóveis históricos de uso coletivo e dos locais onde esse tipo de acervo é armazenado e/ou exposto. Giselle Ribeiro destaca que o MP atua preventivamente há vários anos, instruindo e monitorando sempre que recebe informações sobre a ausência de condições de segurança. Segundo ela, o papel de fiscalização e liberação é do Corpo de Bombeiros e a garantia do cumprimento dos protocolos de segurança é do MP.
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