MPF entra na Justiça para obrigar Dnit a melhorar condições de rodovia em Arcos

Daniele Franco
dfmoura@hojeemdia.com.br
28/08/2018 às 18:35.
Atualizado em 10/11/2021 às 02:09
 (Reprodução/Street View)

(Reprodução/Street View)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a melhorar as condições de rodagem em um trecho da BR-354.

A via, que compreende os quilômetros 470 a 476 e 491, atravessa o perímetro urbano da cidade de Arcos, no Centro-Oeste de Minas, cortando-o ao meio. A localização do trecho é um dos elementos-chave na ação civil pública, já que se trata de uma área urbanizada em ambos os lados da rodovia, com áreas comerciais e residenciais.

O alto número de acidentes no local também é um motivo para a ação do MPF. Segundo o órgão, relatórios da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apontam que, entre 2011 e 2013, foram registradas 175 ocorrências na via, somente no trecho entre os quilômetros 470 e 476.

A solução pedida pelo MPF é a implementação de melhorias na sinalização de trânsito e nos redutores de velocidade no trecho.

Vias em estado precário

Segundo o MPF, são realizadas inspeções periódicas para investigar as condições da BR-354 e o resultado da última não agradou. A via não recebeu nenhuma melhoria desde setembro de 2017, segundo a PMRv. As mudanças eram esperadas porque, em outubro de 2017, o MPF expediu uma recomendação ao Dnit para que, com base no contrato de conservação vigente, fossem identificados os acessos lindeiros dos locais de maior travessia, com a recuperação da sinalização local e adoção das medidas de segurança e de controle de velocidade.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Dnit não foi encontrada para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.

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