Mutirão Direito a Ter Pai abre inscrições na próxima segunda-feira; confira como participar

Da Redação
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14/09/2018 às 16:09.
Atualizado em 10/11/2021 às 02:27
 (Pixabay/Uso livre)

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Começam nesta segunda-feira (17) as inscrições para crianças, adolescentes e adultos que desejam ter o nome do pai ou mãe inserido na certidão de nascimento. Em sua sexta edição, o Mutirão Direito a Ter Pai será realizado no dia 23 de novembro em Belo Horizonte e em mais 42 comarcas do interior do Estado.

Nesta edição, o projeto traz como novidade a possibilidade do reconhecimento socioafetivo, que garante aos interessados, independentemente do laço consanguíneo, a inserção do nome de pai ou mãe por reconhecimento voluntário. A inserção, neste caso, será feita desde que haja uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo as funções paternas ou maternas, e que o reconhecido não tenha o nome do parente pretendido no registro de nascimento.

Nos locais de realização, para os demais casos, serão disponibilizados exames gratuitos de DNA para quem precisar. 

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de outubro e os interessados devem realizar o cadastro em uma unidade da Defensoria Pública, de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai. O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA.

Confira os municípios participantes e os locais de cadastramento e realização dos mutirões (em ordem alfabética):

- Belo Horizonte: Rua Guajajaras, 1.707, Barro Preto – Informações: (31) 3526-0521
- Araguari: Rua Olegário Maciel, 272, Centro – Informações: (34) 3242-5020
- Betim: Av. Governador Valadares, 199, 5º e 6º and. – Informações: (31) 3531-2374
- Campanha: Rua Vital Brasil, 50, (Fórum), Centro – Informações: (35)3261-3201
- Cássia: Rua Comendador Antenor Machado, 248, Centro – Informações: (35) 3541-2544
- Cataguases: Pça. Dr. Augusto Cunha Neto, 67 – 2º andar, Granjaria – Inf: (32) 3422-8714 / 34298150
- Caxambu: Rua Major Penha, nº 22, Centro – Informações: (35)33415256
- Conceição do Mato Dentro: R. Daniel de Carvalho, 189 – Informações: (31) 3868-1701
- Conselheiro Lafaiete: Rua José Nicolau de Queiroz, nº 70, 4º andar, Centro. Informações: (31) 37623847
- Contagem: Av. João de Deus Costa, 338, Centro – Informações: (31) 3390-2436/ 3390-2466
- Curvelo: Av. Sarobá, 400, sl. 114, Maria Amália (Fórum) – Informações: (38)3721-2184
- Divinópolis: Av. Cel Júlio Ribeiro Gontijo, 339, Esplanada – Inf.: (37) 3221-0330/ 3222- 9657
- Ibirité: Rua Hilário Ferreira de Freitas, 118 – Informações: (31) 3533-0289
- Igarapé: Rua Manoel Franco Amaral, 324, 1º e 2º and, bairro Cidade Jardim. Informações: (31) 3522-0811
- Ipatinga: Rua Argentina,130, bairro Cariru. Informações: (31)38251378
- Itajubá: Rua Simão Mauad, 149, Edifício Atenas, 2º andar, sl 203, Centro – Informações: (35) 3621-3319
- Ituiutaba: Avenida Onze, 1281, Centro – Informações: (34) 3261-0480
- Iturama: Av. Campina Verde, 1277, sala 117, Centro. Informações: (34) 3411-4826
- Jaboticatubas: Avenida Benedito Valadares, 52, Centro (Fórum) – Informações: (31) 3683-3171
- Juiz de Fora: Av. Rio Branco, 2281, 8º andar, Centro – Inf.: (32) 3217-0443
- Montes Claros: Av. Dr. João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina – Informações: (38) 3222-1361
- Muriaé: Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, sl. 106, (Fórum) Centro – Inf.: (32) 3722-3467
- Nova Lima: Rua Severiano de Lima, 189, Centro – Informações: (31) 3581-2318
- Pará de Minas: Rua São José, nº 334 - 2º Andar – Centro. Informações: (37) 3231-4472
- Patos de Minas: Rua Olegário Maciel, 203 - sala 204 - Centro – Informações: (34) 3823-4127
- Pedro Leopoldo: Rua São Sebastião, 227, Centro – Informações: (31) 3662-9964
- Pitangui: Praça da Câmara, 11, Centro – Informações: (37) 3271-4520
- Poços de Caldas: Av. Santo Antônio, 200, 1º andar, Jardim Cascatinha – Inf.: (35) 3722-7637
- Ponte Nova: Rua Presidente Antônio Carlos, 66, Centro – Informações: (31) 3817-4246
- Pouso Alegre: Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2810, bairro Sta. Rita. Informações: (35)3422-0776
- Sabará: Praça Melo Viana, 71 (Fórum) – Informações: (31) 3671-1738
- Santa Luzia: A. das Indústrias, 210, sala 205. Bairro Vila Olga. Informações: (31) 3164-8080
- São João da Ponte: Rua Gerônimo Aguiar, 05 - Centro - Informações: (38) 3234-1456
- São Lourenço: Rua Coronel José Justino, 458, Centro – Informações: (35) 3332-6831
- São Sebastião do Paraíso: Rua João Francisco Grillo, 135, Jardim Mediterranée. Inf. (35) 3531-6284
- Sete Lagoas: Rua Profa. Tarcyla dos Santos, 73, Cedro Cachoeira – Inf.: (31) 3774-0104 / 3774-4110
- Teófilo Otoni: Av. Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara – Informações: (33) 3521-9051/ 8143
- Três Corações: Rua Sete de Setembro, 258, Centro – Informações: (35) 3231-2929
- Três Pontas: Rua Nossa Senhora D’Ajuda, 49, Centro – Informações: (35) 3266-6730
- Ubá: Av. Senador Levindo Coelho, nº 735, salas 214-217, Bairro Oséas Maranhão. Inf.: (32) 3531-1645
- Uberlândia: Av. Fernando Vilela, 1313, Bairro Osvaldo Rezende – Inf.: (34) 3237-2408 / 3255-0799
- Varginha: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto – Informações: (35) 3222-8581 / 3223-2016
- Viçosa: Rua Gomes Barbosa, 865 – Centro, sl. 101 (Fórum) – Informações: (31) 3891-9490

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