(Eugênio Moraes)
Oito municípios da região Noroeste de Minas recebem, ao longo desta semana, a visita de agentes públicos em missão de fiscalização de danos ambientais na bacia do Rio São Francisco. Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante serão vistoriados por cerca de 150 representantes de 14 entidades dos governos federal e estadual.
As visitas começaram nessa segunda-feira (26) e a previsão é que terminem na sexta-feira (30). Os agentes percorrem a bacia do rio verificando as condições de seu ecossistema, autuando infratores e orientando a população local sobre cuidados.
“O trabalho que desenvolvemos tem objetivos imediatos e mediatos. No primeiro caso, obviamente, trata-se de coibir práticas ilegais; a longo prazo, porém, nossa atuação tem nítido caráter preventivo, porque evitamos que essas condutas, no decorrer do tempo e de forma continuada, possam vir a causar danos ambientais, com efeitos devastadores, sobre a bacia”, explica o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, responsável pela Coordenação-Geral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)-Minas.
Os responsáveis pela FPI são: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA Minas), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE), Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF).
Problemas
Segundo as investigações prévias realizadas pela FPI, o uso desordenado da água e o desmatamento na bacia afetaram as condições hídricas e a fauna da região. A bacia do São Francisco abriga predominantemente fitofisionomias do cerrado, que é o bioma mais ameaçado do país.
Os municípios escolhidos para a fiscalização se caracterizam pela atividade agrícola em larga escala, em especial lavouras de feijão, algodão e soja. Nesses tipos de cultura, há o uso significativo de recursos hídricos por conta das lavouras irrigadas. "Por isso, é que parte importante das nossas ações envolve a fiscalização de pivôs: fiscais do CREA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) estão verificando a regularidade da outorga, que envolve as captações em cursos d'água”, explicou o promotor de Justiça Daniel Piovanelli, um dos coordenadores da FPI.
Além do uso dos recursos hídricos, outra preocupação da equipe é com o desmatamento. Um flagrante no primeiro dia de investigações, nessa segunda-feira (26), constatou 128 hectares de área desmatados, principalmente por meio de uma técnica conhecida como correntão. Nessa técnica, correntes são fixadas em dois tratores, que percorrem o mesmo percurso paralelamente, arrancando a vegetação e matando toda a vida animal existente no local. “O correntão é um método ilegal de desmatamento, extremamente violento para o meio ambiente, pois causa graves danos à fauna e à flora, além de gerar agravamento de processos erosivos do solo”, explica o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes.
A ação da FPI também vai realizar trabalhos de educação ambiental com o intuito de colaborar na formação das gerações futuras. Equipes compostas por servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ibama e Ima visitarão escolas públicas dos municípios de Buritizeiros, Presidente Olegário, João Pinheiro, Lagoa Grande, Vazante e Guarda Mor, para o desenvolvimento de ações junto a mais de 1.800 alunos do Ensino Fundamental.