Patrimônio em risco: MPMG recomenda que Vale retire bens culturais móveis de Barão de Cocais

Daniele Franco*
08/02/2019 às 18:25.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:28
 (Divulgação/Iepha)

(Divulgação/Iepha)

A preocupação com a preservação do patrimônio Cultural, Histórico e Turístico de Barão de Cocais, na região Central do Estado, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a orientar a Vale a retirar todos os bens culturais móveis existentes na área impactada por um possível rompimento da barragem Gongo Soco. A empresa evacuou, na manhã desta sexta-feira (8), toda a Zona de Autossalvamento da mina após ter a garantia de estabilidade negada por uma empresa de consultoria. Cerca de 50 famílias tiveram que deixar suas casas.

Além das residências, um rompimento da barragem de Gongo Soco tem potencial de causar danos ao patrimônio da cidade, segundo avaliou o MPMG. Entre os principais está o Conjunto de Ruínas de Gongo Soco, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) em 1995. Além das ruínas, o MP cita outros 17 bens tombados em nível municipal, estadual ou federal presentes no território da cidade. 

Segundo os promotores de Justiça Cláudio Daniel Fonseca de Almeida e Giselle Ribeiro de Oliveira, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e pela Promotoria de Justiça de Barão de Cocais, "um eventual carreamento de rejeitos, em decorrência do rompimento da barragem, comprometeria gravemente e de forma irreversível a integridade do patrimônio cultural, histórico e turístico do município". 

Procurada pela reportagem, a Vale ainda não se manifestou sobre o assunto.

Gongo Soco

Desde maio de 1995, o Conjunto de Ruínas de Gongo Soco é um Patrimônio Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. A homologação do perímetro do tombamento se deu dois anos depois, em 1997, o que garantiu que a exploração mineral na região não atingisse o conjunto.

A história mostrada nas estruturas em ruínas dos conjuntos remonta dos primeiros anos do século XVIII, quando o comerciante de Madeira Manuel da Câmara Bittencourt descobriu ouro na região e abriu as atividades daquela que ficou conhecida como Mina do Gongo. A vila à qual remetem as ruínas começou a ser construída pelo português José Alvares da Cunha Porto, que arrematou as terras do sobrinho de Manuel Bittencourt. Porto assentou na área a sede da fazenda, senzalas, moinhos, paiol, pomar, jardim e capela.

O território ficou sob o domínio do português até as primeiras décadas do século XIX, quando a companhia inglesa Imperial Brazilian Mining Association adquiriu a propriedade. Segundo as informações coletadas pelo Iepha, entre 1826 e 1856, a Mina de Gongo Soco, sob a direção dos ingleses, teve uma produção de 12.887 quilos de ouro.

A destruição da vila da mina começou na em 1900, quando a The Prospect Corporation comprou a Mina de Gongo Soco do capitalista Paula Santos e eu inicio a prática dos proprietários de se construir edificações sobre as ruínas da antiga vila colonial. Esse tipo de prática, que aos poucos apagava os vestígios da antiga vila, só foram impedidas mais de 90 anos depois, quando ações conjuntas da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM -, IEPHA e Ministério Público paralisaram as atividades predatórias no conjunto de ruínas e transformaram a área em patrimônio cultural.

*Com MPMG e Iepha

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