Clubes, condomínios, hotéis, academias e todos os estabelecimentos com piscinas de uso coletivo de Belo Horizonte deverão aumentar o rigor com a segurança dos usuários a partir de agora. Um decreto publicado ontem pelo município obriga a instalação de dispositivo que interrompa a sucção de água em situações de emergência.

Na prática, o mecanismo deverá funcionar de forma semelhante a um botão de incêndio, para que qualquer pessoa consiga, com facilidade, evitar acidentes como o que matou uma menina de oito anos no Jaraguá Country Club, na Pampulha, em janeiro de 2014. Na ocasião, a criança teve os cabelos presos pelo ralo da piscina e ficou submersa por 18 minutos.

O dispositivo deverá, ainda, estar localizado próximo às piscinas e estar posicionado em uma altura que permita que mesmo uma criança ou um cadeirante tenha condição de acioná-lo quando necessário.

Os locais que descumprirem o decreto poderão receber multas que vão de R$ 500 a R$ 1.500. Dependendo do caso, a piscina pode ser interditada. A medida vale para todas as piscinas já em funcionamento e também para as que serão construídas.

Salva-vidas

A presença de salva-vidas também passará a ser obrigatória nos locais com piscinas comunitárias. Os estabelecimentos, além de contratarem profissionais certificados pelos Bombeiros para a função, deverão garantir equipamentos como cadeira de observação, materiais de salvamento e placas de sinalização.

As medidas podem ser facilmente justificadas pelo alto número de afogamentos registrados em todo Estado. Apenas nos primeiros quatro meses do ano, 272 ocorrências já foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros em Minas. Desse total, três foram em piscinas.

Para o tenente Pedro Aihara, do Corpo de Bombeiros, o mais importante é todos terem em mente que o que evita mortes é o cuidado preventivo. Ele ressalta que as pessoas devem buscar sempre a menor exposição possível ao risco.

“A iniciativa é muito positiva, mas sabemos que uma mudança na legislação não vai resolver sozinha o problema. Portanto, quem precisa fiscalizar e exigir essas melhorias é o próprio usuário”, explica.