(Reprodução Instagram "Não é não")
Apenas uma ocorrência de importunação sexual foi registrada no primeiro dia do Carnaval de Belo Horizonte.Este é o primeiro Carnaval em que o ato libidinoso é considerado crime, com pena de até cinco anos de prisão.
O registro de BH, realizado por militares do 1º Batalhão da Polícia Militar, ocorreu no sábado (2) durante a passagem do bloco Quando Come se Lambuza pela avenida Afonso Pena - por volta das 15h. A mulher teria sido tocada quando seguia em meio aos foliões, momento em que gritou por socorro. Outras pessoas ao redor dela e do suspeito também denunciaram o assédio.
O autor, por sua vez, fugiu sem ter as características físicas identificadas pela vítima. Casos de agressões violentas ou dura intimidação são configurados como estupro, com penas maiores - de até dez anos de reclusão. De acordo com a PM, o homem não foi preso, pois teria conseguido fugir na multidão. Segundo a políciar, além do registro da capital, outro caso foi identificado em Curvelo, na região Central do Estado.
Relembre
Em setembro do ano passado, a importunação sexual tornou-se crime. Até então, a prática era enquadrada na lei de contrações penais, sujeito a multa e assinatura de um termo circunstanciado.
Para o Carnaval de 2019, Prefeitura de Belo Horizonte e PM realizaram uma série de ações educativas sobre o assunto, com entrega de folhetos e intervenções de agentes femininos em blocos e trios elétricos.
Também foram fornecidas orientações sobre como as vítimas devem proceder para evitar que os agressores fiquem impunes. A orientação da capitão Layla Brunella é para que as vítimas procurem o policial mais próximo, detalhando características do autor e solicitando orientações sobre o registro do boletim de ocorrência.
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