(Maurício Vieira)
Um dos trechos mais perigosos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre o bairro Betânia e a avenida Amazonas, pode ser alvo de obras emergenciais de revitalização. Uma dívida da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) com a União, no valor de R$ 600 milhões, deve ser revertida para melhorias no trajeto por meio de um acordo entre a empresa e o Ministério Público Federal (MPF).
O MPF confirmou que as negociações já estão em curso, mas não deu detalhes sobre o processo nem previsão para o início das obras. Por nota, a VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, afirmou "que está sempre disposta a analisar iniciativas que aprimorem a logística e a mobilidade das localidades onde atua. As tratativas encontram-se em fase de análise e definição dos órgãos responsáveis”.
O trecho que vai do Km 536 ao Km 538 registrou, apenas em 2018, 31 acidentes com vítimas e deixou 40 pessoas feridas. Além disso, 484 condutores foram multados no mesmo período, segundo levantamentos da Polícia Militar.
Impasses
O alto índice de acidentes graves no Anel Rodoviário, sobretudo no trecho do Betânia, levou a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a entrar com ação civil pública, em setembro do ano passado, para exigir que a administração da via fosse transferida ao município.
No entanto, a Justiça Federal negou o pedido por julgar improcedente que a União, junto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fossem obrigados a firmar convênio para o repasse de recursos à PBH.
O juiz substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira, que assinou a decisão, afirmou à época que o município não possui “expertise para implementar a administração e a fiscalização dos trechos”.
O Anel Rodoviário de Belo Horizonte tem 26 quilômetros de extensão e faz a ligação entre quatro rodovias que passam pela Grande BH. Atualmente, 10,7 quilômetros são administrados pela concessionária Via 040 e o restante pelo Dnit.
Questionado, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que, até o momento, não foi procurado por nenhum órgão para a realização de acordo. A Via-040 informou que ainda não foi procurada pelos órgãos envolvidos e, por esse motivo, não irá se posicionar.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram procurados pela reportagem mas não se posionaram até o fechamento dessa edição.