Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais pode obrigar a Vale a retirar por meio de compra e indenização proprietários de imóveis situados em áreas de influência da barragem de rejeitos Maravilhas II, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outro ponto da ação fala da barragem Maravilhas III, que encontra-se em processo de licenciamento e terá um volume de rejeitos três vezes maior do que o que tinha a Barragem de Fundão, que rompeu em Mariana em 2015.

Proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, a ação pede uma série de providências, entre elas que a empresa elabore e execute um Plano de Ações Emergenciais e um Plano de Segurança de Barragens dos empreendimentos; comunique imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação de risco de rompimento das estruturas de contenção; pare de lançar rejeitos nas duas barragens; promova a remoção dos moradores da área de autossalvamento através da aquisição das propriedades imobiliárias, além de indenizá-los pelos danos morais sofridos em razão da poluição atmosférica, sonora e outros problemas decorrentes da instalação e operação dos empreendimentos.

A promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez afirma que a localização dos imóveis, logo abaixo das estruturas das barragens, impede que seus moradores permaneçam no local devido ao alto risco ao qual estão expostos. Algumas das propriedades estariam, segundo a ação, a menos de um quilômetro da barragem. A essa distância, os moradores teriam pouco mais de dois minutos para abandonar o local em caso de rompimento. A título de comparação, a comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, devastada em 2015, situava-se a seis quilômetros da barragem de Fundão.

A Vale foi procurada pela reportagem e ainda não se manifestou sobre o caso.

(Com MPMG)

Compartilhar