Vereadores vão fiscalizar casas de shows no Buritis e Olhos D'Água nesta sexta-feira

Daniele Franco*
dfmoura@hojeemdia.com.br
22/11/2018 às 16:32.
Atualizado em 28/10/2021 às 01:57
 (Google Street View / Reprodução)

(Google Street View / Reprodução)

Duas das mais conhecidas boates de Belo Horizonte vão passar por um pente fino nesta sexta-feira (23). A ação será executada por vereadores da capital que, juntamente com a Guarda Civil Municipal e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Gerência de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte, pretendem fiscalizar as condições de segurança do Clube Chalezinho e da boate Hangar 677.

O grupo de parlamentares faz parte da comissão Especial de Estudos sobre Segurança em Casas de Shows, que atua há pouco mais de um ano no sentido de fiscalizar boates na cidade e garantir a segurança dos frequentadores. A vistoria desta semana vai iniciar uma nova fase de investigações da comissão, que no início deste ano investigou a situação das casas e levantou documentos junto ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Belo Horizonte para verificar a regularidade dos locais.

As diligências desta sexta-feira vão apurar uma série de assuntos dentro dos imóveis, que ficam no Buritis (Chalezinho), na região Oeste de BH, e no Olhos D'Água (Hangar 677), no Barreiro. “Não podemos negligenciar o público que frequenta esses espaços e precisa de segurança”, alertou o vereador Pedro Bueno (Pode), autor do requerimento para as visitas. Ele ainda afirmou que a intenção da vistoria é “passar um verdadeiro pente fino”, solicitando, inclusive, documentos como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará válido para funcionamento.

O presidente do colegiado, o vereador Preto (DEM), salientou que o objetivo da comissão não é prejudicar ninguém, destacando que os parlamentares estão à disposição para ouvir os empresários, e que a diligência pode auxiliar também na identificação dos possíveis gargalos encontrados pelos empreendedores no processo de regularização das casas e eventos.

Os responsáveis pelas duas casas foram procurados para comentar a vistoria. Pedro Lobo, proprietário do Hangar 677, informou que a casa possui todas as autorizações emitidas pelos órgãos competentes. O Clube Chalezinho, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está "à disposição para eventuais vistorias em suas dependências por encontrar-se em completa sinergia com as exigências dos órgãos reguladores". .

Histórico

Na fase deflagrada em abril deste ano, foram levantados 332 estabelecimentos registrados na capital e 19 deles foram inseridos em uma lista que pedia à Secretaria Municipal de Governo informações sobre a regularidade do funcionamento. Cinco desses 19 foram notificados, entre eles o Hangar 677, para que regularizassem as situações dos imóveis em que funcionam, uma vez que, até o momento, não tinham registros posteriores à Baixa de Construção, anteriormente conhecida como Habite-se. 

Já no início deste mês, uma reunião da comissão levantou vinte casas de shows com irregularidades, que foram chamadas a prestar esclarecimentos. Entre 23 estabelecimentos investigados, apenas três contavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que visa garantir segurança mínima contra incêndio e pânico. As outras vinte foram convocadas a comparecer em uma audiência pública marcada para o dia 18 de dezembro.

O proprietário da Hangar 677, questionado sobre o assunto, negou que a casa funcione sem os documentos necessários. O empresário, inclusive, enviou o AVCB da boate, assinado pelo Corpo de Bombeiros em 2017 e válido até 2020. "O Hangar 677 possui todas as autorizações emitidas pelos órgãos competentes e até o momento não recebeu qualquer notificação por constatação de eventual irregularidade", contou Lobo.
 

*Com CMBH

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