Cinco adolescentes são investigados por estupro coletivo de menina de 13 anos em Pompéu

José Vítor Camilo e Juliana Baeta
05/04/2019 às 18:04.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:06
 (REPRODUÇÃO / GOOGLE STREET VIEW)

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A Polícia Civil de Pompéu, na região Centro-Oeste do Estado, deverá ouvir na semana que vem cinco adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, suspeitos de terem cometido um estupro coletivo de uma menina de 13 anos em um beco atrás da escola onde estudam. Conforme a Polícia Civil (PC), a denúncia foi feita pela vítima na última terça-feira (2), após o vídeo do estupro ser espalhado pelos suspeitos nas redes sociais. 

Segundo o delegado Carlos Eduardo Vieira Nunes, responsável pela investigação, o caso é investigado desde o dia em que a adolescente registrou a ocorrência, sendo que todos os envolvidos já foram identificados e qualificados. Eles se compromissaram a comparecer na delegacia na próxima quarta-feira (10), acompanhados de seus responsáveis ou do Conselho Tutelar, para prestarem depoimento. 

"Nós já estamos de posse do vídeo do estupro e o inquérito já foi aberto. Pela idade da vítima, ela consentindo ou não, já caracteriza o ato infracional análogo ao crime de estupro", explica. Segundo o relato da menor, no fim do mês de março o namorado dela a teria chamado para ir no beco atrás da Escola Estadual Jacinto Campos. Lá, ele teria tentado praticar sexo com ela, mas ela pediu que fosse interrompido por estar sentindo muita dor. 

No dia seguinte ao encontro, o namorado teria voltado a convidar a vítima para ir ao local, porém, quando ela chegou lá, após a aula, deparou-se com o namorado acompanhado de outros quatro amigos. Foi então que o grupo disse que ela teria que transar com todos eles ou o vídeo do encontro no dia anterior seria espalhado. 

Diante de ameaças dos suspeitos, que o tempo todo ordenavam que ela calasse a boca, a adolescente então foi forçada a praticar sexo oral em todos os cinco amigos enquanto era filmada. Já na última terça, o vídeo do estupro foi divulgado pelos adolescentes em grupos de WhatsApp, o que levou a adolescente a fazer a denúncia. De acordo com o delegado, a vítima já foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito na medicina legal e os laudos são aguardados. 

"Como ela conta que teria tentado a conjunção carnal com o namorado no primeiro dia, temos que esperar a conclusão desse laudo, pois só ele poderá dizer se houve ou não o rompimento de hímen. No depoimento, a adolescente contou que estava deprimida e nem sequer foi na aula na segunda-feira (1º) por conta da circulação do vídeo. Como é uma cidade de 30 mil habitantes, essas coisas se espalham rápido e, felizmente, ela resolveu denunciar por causa disso", lembra o responsável pela investigação. 

O inquérito deve ser concluído dentro de 30 dias após o início do inquérito.

"Esse estigma machista de colocar a culpa na vítima tem que acabar", diz advogada

A reportagem conversou com Debora Dutra, amiga e advogada da família, que contou que a adolescente já está passando por atendimento psicológico para tentar superar o trauma. "A mãe dela mudou ela de escola quando notou uma mudança brusca no comportamento dela, que chorava e não queria ir na escola. A partir daí ela acabou contando o que aconteceu, depois que o vídeo foi divulgado. A gente sabe que esse trauma ela vai ter que lutar muito para superar, mas o que esperamos é só que acabe da melhor forma possível: com os responsáveis sendo punidos", lembrou. 

A advogada frisou ainda a reação de muitas pessoas da cidade e nas redes sociais, que colocam a culpa pelo estupro na menor pelo simples fato dela ter se relacionado com um dos suspeitos. "Existe esse estigma machista que tem acerca dos crimes sexuais, de achar que a culpa é sempre da mulher, e isso tem que acabar. Essa é uma violência intolerante e contra a pessoa que mais precisa de apoio. Minhas declarações nesse sentido são justamente para evitar uma exposição ainda maior de quem foi a mais prejudicada, quem sofreu a violência", finaliza a advogada. 

Penas

Como o crime aconteceu dias antes da denúncia feita, não foi possível apreender os envolvidos em flagrante - o que só ocorre até três dias depois da ocorrência. Por todos os envolvidos serem menores de idade, eles responderão por ato infracional análogo aos dois crimes cometidos, que é o estupro (crime hediondo) e de divulgação de cena de estupro.

Ainda de acordo com o delegado Carlos Eduardo Vieira Nunes, se condenados, eles poderão cumprir uma pena de internação de 1 a 3 anos. "Nós provavelmente pediremos a internação temporária dos mesmos, que é de no máximo 45 dias. Mas, isso precisa ser acatado pela Justiça", conclui. 

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