Os três sócios, o engenheiro e o gerente geral da mineradora Herculano, cujo uma das barragens rompeu em 10 de setembro de 2014, na zona rural de Itabirito, foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio doloso pela morte de três funcionários no desastre. Eles ainda vão responder por crimes ambientais e fornecimento de informações falsas à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão de fiscalização.

O inquérito policial foi apresentado nesta quarta-feira (16), em Itabirito, região Central do Estado. Segundo a delegada Melina Clemente, que presidiu os trabalhos, a empresa cometeu uma série de falhas, das quais os indiciados tinham ciência, que levaram ao rompimento da barragem B1.

Esta estrutura estava desativada desde 2010, porque já havia atingido seu limite. A mineradora construiu então, a barragem B4. Ela, porém, apresentou problemas que inviabilizaram sua utilização. A empresa, então, voltou a utilizar a B1 para depósito de rejeitos, sem autorização.

A delegada explica que por cima da barragem foram construídas espécies de piscinas, de lá, eles retiravam rejeito já sólido, para abrir espaço para a colocação de novos materiais. Problemas graves na drenagem, durante esse processo, levaram ao rompimento da barragem, afirma a delegada.

Segundo ela, a empresa tinha conhecimento da situação. “14 dias antes do ocorrido, o funcionário Adilson Aparecido Batista, que morreu na tragédia, procurou a engenheira de segurança da empresa para contar que seu local de trabalho estava sob risco. Os técnicos fizeram fotos e um laudo, alertando para o perigo. O documento foi encaminhado para a direção, que nada fez. Houve uma omissão deliberada da empresa. Havia água escorrendo a olho nu. Eles assumiram o risco do rompimento”, diz.

Indiciados

Ainda de acordo com a policial, Adilson chegou a dizer a familiares que morreria trabalhando. “A profecia dele se confirmou”. Respondem ao processo os três sócios da empresa, Jairo Herculano Antunes, Mardoquel Herculano Antunes, Gláucio Herculano Antunes; o engenheiro de Minas da mineradora, Nivaldo José Machado; o gerente geral, Renato Mariano Antunes Herculano Souza e o sócio diretor da empresa Engeo, que presta consultoria à mineradora, Marcos Naves Branco. Este último responde apenas pelo fornecimento de informações falsas à Feam.

Perícia

O perito que trabalhou no caso, Otávio Guerra, reforça que a barragem rompeu pelo excesso de água. Segundo ele, o método de construção da barragem B1 era o alteamento à montante, o mais utilizado em Minas Gerais. O mesmo da barragem Fundão, da Samarco, que rompeu no dia 5 de novembro deste ano, causando o maior desastre ambiental do país e matando ao menos 17 pessoas.

“É o método mais simples, mais barato e mais rápido”, explica o profissional que também está atuando no caso em Mariana. A Herculano foi procurada por nossa reportagem para comentar o assunto, mas não atendeu aos telefonemas, nem respondeu ao e-mail.

O inquérito policial segue agora para o Ministério Público, para que apresente a denúncia à Justiça.

Ponto a ponto

Três operários morreram com o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, no dia 10 de setembro de 2014. Foram eles: Christiano Fernandes Silva, de 34 anos; Adilson Aparecido Batista, de 43 anos e Reinaldo da Costa Melo, de 68 anos.

Os sedimentos que estavam na bacia de contenção B1 atingiram os cursos d’água da região. Os córregos Silva, Arêdes e os rios dos Porcos, Itabirito, das Velhas e São Francisco foram afetados. O Córrego  Silva foi o mais impactado, com 1,2 hectares de área de preservação permanente inundada de lama.

Embora a barragem de rejeitos que se rompeu em Itabirito (região Central) estivesse inativa, a área foi utilizada nos últimos 20 dias antes do acidente para depósito de resíduos da produção.

De acordo com a previsão de ambientalistas, serão necessários pelo menos dez anos para que os danos ambientais causados na região sejam reparados.

Entre janeiro e junho de 2014, a Herculano Mineração foi autuada 34 vezes por causa de irregularidades, inclusive a ausência de um plano de gerenciamento de risco.

Além disso, a Herculano não poderá operar no Complexo Mina Retiro do Sapecado sem a devida regularização ambiental. Pelos danos ambientais não passíveis de recuperação decorrentes do rompimento da barragem B1, a empresa destinará R$ 9 milhões para projetos de cunho socioambiental indicados ou aprovados pelo MPE.

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