As cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas urgentes e podem ser agendadas, vão voltar a ser marcadas pelo SUS, em Minas Gerais, a partir do próximo dia 12. Os procedimentos estavam suspensos desde o dia 25 de julho, por falta de verba. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que informou que o Ministério da Saúde publicou portaria liberando recursos para os procedimentos. 

No início do ano, o governo federal já havia disponibilizado R$ 15,2 milhões para o Estado e, agora, destinou R$ 10,2 milhões. "Embora o Ministério não tenha garantido novos aportes, o mesmo anunciou a publicação da parcela final, completando os R$ 25 milhões para a Estratégia de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais", explicou a SES. 

A pasta estadual destacou que, apesar de ter suspendido alguns procedimentos, as cirurgias de catarata, varizes, vesícula e hérnia não chegaram a ser interrompidas. 

Verba

Para todo o país, o Ministério da Saúde declarou ter liberado, no segundo semestre, R$ 100 milhões. O recurso, segundo a pasta, é um adicional por causa da alta demanda em algumas regiões do Brasil, como no caso de Minas.

"Isso porque, as cirurgias eletivas já fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e têm financiamento assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios", informou a pasta. 

O ministério explicou, ainda, que a distribuição é "proporcional à população do ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros critérios, e pactuados nas Comissões Intergestores Bipartites (CIB)".

Responsabilidades

Em nota, a Secretaria de Saúde esclareceu que o responsável por custear os procedimentos de cirurgia eletiva é o Ministério da Saúde. "O que cabe à SES-MG é atribuir, mediante solicitação, o repasse da fração do recurso federal que cabe a cada município", informou, por meio de nota. Segundo a SES, todos as 853 cidades mineiras têm direito a solicitar cota da verba para realizar as cirurgias eletivas. 

"Os municípios são os responsáveis pelo planejamento, agendamento e encaminhamento dos procedimentos dos pacientes. Estabelecimentos ou prestadores de saúde fazem contratos com cada município que, por sua vez, está limitado a uma fração do recurso total que lhe cabe", declarou a secretaria. 

Por nota, o Ministério da Saúde confirmou que é função do Estado e dos municípios organizar e definir os critérios para garantir o acesso dos pacientes às cirurgias eletivas. "Cabe informar que a gestão do SUS, conforme estabelece a Constituição Federal, é compartilhada entre a União, estados e municípios. Estes últimos responsáveis pela execução dos serviços e pela organização da rede de assistência à população", frisou.

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