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Três clínicas onde dentistas com suspeita de coronavírus mantiveram atendimentos aos pacientes foram interditadas entre sexta-feira (17) e sábado (18), no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar, os consultórios foram fechados pela vigilância de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Congonhal.
A primeira clínica interditada fica em Pouso Alegre e pertence a um casal de dentistas. De acordo com a prefeitura, a mulher teria sido orientada a ficar em isolamento domiciliar, por ser considerada caso suspeito de coronavírus, mas continuou realizando atendimentos agendados, descumprindo Nota Técnica do Governo de Minas que proíbe esse tipo de atendimento durante a pandemia da Covid-19.
Neste sábado, duas outras clínicas do mesmo casal foram interditadas em Santa Rita do Sapucaí e Congonhal. Na primeira cidade, o local foi aberto por uma funcionária, que entregou as fichas de pacientes atendidos no local nos últimos dias aos agentes da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária. Todos os clientes atendidos serão examinados
Em Congonhal, a listagem dos atendimentos feitos durante a semana também foi repassada para as autoridades. A Polícia Militar fez o boletim de ocorrência e os profissionais podem responder por crime à saúde pública. As secretarias municipais de Saúde das três cidades informaram que vão monitorar as pessoas atendidas pelos dentistas nesses últimos dias. Segundo a secretaria de Saúde de Santa Rita do Sapucaí, a prefeitura irá fazer os exames em 120 clientes dos dentistas atendidos na clínica na cidade.
Em nota, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) esclareceu que uma equipe de fiscalização está acompanhando os fatos juntamente com as autoridades locais, para apuração da conduta dos profissionais. O CRO também reforça o compromisso de atuar conjuntamente com as demais autoridades públicas para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus em Minas Gerais e divulgou os canais de comunicação para denúncias, como o e-mail fiscalizacao@cromg.org.br e os telefones (31) 2104-3023 e 2104-3043.
Veja a nota na íntegra:
Comunicado à imprensa
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Autarquia Federal, que tem por finalidade supervisionar o exercício legal da Odontologia, trabalha para garantir que o profissional exerça sua função de forma legal, ética e segura, visando assegurar a qualidade da assistência prestada à população.
Nessa qualidade, esclarece à toda sociedade que a sua equipe de Fiscalização está acompanhando os fatos recentes ocorridos na cidade de Pouso Alegre/MG e Santa Rita do Sapucaí/MG, juntamente com as autoridades locais, para apuração da conduta dos profissionais que estavam atendendo pacientes em ambas as cidades mesmo com a instrução de manterem-se em isolamento, pois havia suspeita de estarem contaminados pelo Covid-19.
O CRO-MG desde o início da pandemia tem se posicionado, no aspecto ético, com a aprovação de normativas referentes ao atendimento feito pelo cirurgião-dentista que atua na saúde pública e privada, conforme previsões contidas nas Resoluções 004/2020 e 005/2020.
O CRO-MG reforça a necessidade de atendimento das medidas de biossegurança preconizadas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº04/2020. E, na ausência de quaisquer equipamentos de proteção individual preconizadas na referida nota técnica, qualquer intervenção direta no paciente deve ser suspensa.
O CRO-MG tem atuado de forma firme em relação à fiscalização e notificação de clínicas públicas e privadas em todo o Estado, que não estão respeitando os deveres fundamentais dos inscritos de “zelar pela saúde e pela dignidade do paciente”.
O profissional e/ou responsável técnico que desrespeitar as previsões contidas nas normas expedidas pelo CRO-MG, pelos Municípios, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde, poderá sofrer, no âmbito do CRO-MG, penalidade disciplinar ética grave prevista no art. 18 da Lei Federal 4324/64, assegurado o devido processo legal.
O CRO-MG reforça o seu compromisso de atuar conjuntamente com as demais autoridades públicas para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARSCoV-2, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O CRO-MG reitera os canais de comunicação nos quais são recebidas as denúnciasrelativas à atuação dos inscritos: e-mail: fiscalizacao@cromg.org.br e telefone: (31) 2104.3023 / 2104.3043.