(COCOM/CNPq)
Toda matéria-prima para a fabricação da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca, que vão ser produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, no Brasil, só pode entrar no país depois da avaliação e da autorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele é o único órgão do governo federal responsável pela análise e liberação da entrada no Brasil de insumos vindos de outros países. O papel do CNPq é autorizar sem impostos, já que há uma renúncia fiscal para estes insumos.
Só no ano passado foram autorizados cerca de US$ 200 milhões para importação de materiais para a produção das duas vacinas no Brasil com autorização do CNPq, através da Receita Federal, um papel importantíssimo da atuação do conselho, como explica o presidente do CNPq, Evaldo Vilela. O órgão também apoiou R$ 130 milhões em projetos ligados ao enfrentamento da Covid-19.
O conselho também é o principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil. Atualmente, são cerca de 80 mil bolsas nas mais diversas modalidades destinadas a pesquisadores de universidades públicas e privadas.
Mas, ao longo dos 70 anos de história do CNPq, foram muitos períodos intercalados com muito ou pouco investimento. Atualmente, o orçamento para 2021 é de aproximadamente R$1,2 bi, sendo que cerca da metade desta verba ainda depende de aprovação de crédito suplementar que deve ser votado no Congresso em maio.
O presidente do CNPq, Evaldo Vilela, acredita que a luz no fim do túnel está nas mãos dos deputados e senadores, que podem derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro no Projeto de Lei Complementar (PLC) 135, que liberou R$ 6 bilhões de recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A votação está marcada para fevereiro.
Acompanhe a entrevista na íntegra.