Belo Horizonte fecha o cerco aos comerciantes que desrespeitam o Código de Posturas. Por meio do projeto Amar BH, lançado na última quinta-feira (14), a prefeitura vai exigir de proprietários de estabelecimentos nas 20 principais avenidas da cidade o cumprimento da lei. Eles terão de corrigir problemas como obstáculos em passeios, publicidade excessiva e irregularidades no afastamento frontal do imóvel. A multa poderá ultrapassar R$ 11 mil.
Como projeto piloto, a iniciativa começa a ser implantada, na próxima semana, na avenida Raja Gabaglia. Fiscais da prefeitura percorrerão todo o corredor viário informando os comerciantes sobre as mudanças a serem feitas. Para cada item em desacordo com o Código de Posturas, será estipulado um prazo para a correção.
O uso da calçada como estacionamento é um problema evidente. A reportagem do Hoje em Dia percorreu a Raja Gabaglia e flagrou diversos veículos parados no espaço reservado ao pedestre. “Isso é um desrespeito”, disse a agente de saúde Rosana Cordeiro.
Lixeiras e pontos de ônibus também obstruem os passeios, forçando pessoas a se espremeram para não ter de andar na avenida.
Prazo
A previsão é a de que, até dezembro, todas as 20 avenidas sejam contempladas. Para alcançar o objetivo, no entanto, a prefeitura ressalta a necessidade de participação da sociedade. “É um projeto que depende mais da população do que do Executivo”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno. Pelo site www.pbh.gov.br/amarbh, comerciantes podem obter informações sobre como proceder.
Enquanto os donos de estabelecimentos ficam responsáveis pela maioria dos itens (veja quadro abaixo), o principal papel da prefeitura será a manutenção de áreas verdes, com poda de árvores e preservação do canteiro central, e o controle do trânsito. “Estão querendo mudar a responsabilidade de mãos, mas se a prefeitura vê isso como um jeito de melhorar a cidade, estou disposto a ajudar”, disse Paulo Tavares, dono de uma autopeças na Raja.
Para executar a parte do projeto que lhe cabe, a prefeitura informou que a previsão é de um gasto de R$ 40 milhões – dinheiro a ser empregado na pintura de faixas, podas etc.

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