Desativados há quase dois anos, alguns postos de pesagens de veículos de carga nas estradas mineiras, sob a tutela do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), serão reativados nas próximas semanas. Nos primeiros 45 dias, eles funcionarão apenas com fins educativos e, após esse período, começarão a emitir multas.

Entretanto, as sanções ainda não serão relacionadas ao excesso de peso, uma vez que as balanças dependem de uma nova licitação para funcionar. E isso deve ocorrer, segundo o Dnit, apenas no fim do ano.

Desta forma, os postos das BRs 365, 354, 116 e 381, que serão reativados, ainda não devem coibir a farra do transporte indiscriminado de cargas em Minas. 

Todos os dias, uma média de 30 veículos são flagrados trafegando com irregularidades relativas ao peso. Os dados são referentes apenas à balança da BR-050, em Uberlândia, no Triângulo, reativada há um mês.

De 9 de março a 12 de abril, foram emitidas 302 autuações por irregularidades no posto de pesagem da BR-050, em Uberlândia, sendo excesso de peso por eixo a mais comum

Há também os infratores que não são pegos porque fogem da fiscalização. Os registros de fuga da balança no posto de Uberlândia apontam uma média de cinco ocorrências todos os dias. Outros tentam burlar a lei escondendo ou adulterando placa do veículo com fita adesiva para evitar o flagrante por meio das câmeras de segurança.

Além de conter esse tipo de situação, a reativação dos postos de pesagem garante a melhor conservação das rodovias. “O projeto da via é feito pensando na carga legal de transporte e não na excessiva. À medida em que essa carga é ultrapassada, o pavimento se deteriora muito rapidamente. Um pavimento que é feito para durar 20 anos tem sua vida útil reduzida consideravelmente e começa a aparecer buracos e trincas”, afirma o consultor em Transporte e Trânsito, Silvestre de Andrade.

Risco

Assim como a durabilidade das estradas, a segurança dos motoristas é afetada pela falta de fiscalização do peso da carga. “Os veículos, quando forçados com peso maior, respondem pior às necessidades na pista e isso é motivo de acidente. Todos, e não apenas os motoristas dos caminhões, estão expostos a esse risco”, alerta o especialista.

Tanto a conservação da rodovia quanto a segurança de quem trafega por ela leva a um impacto financeiro que pesa no bolso de toda a população. “O país está gastando dinheiro demais em recuperação de rodovias, que desgastam mais rapidamente, e pela irresponsabilidade de quem carrega mais do que pode botando em risco a segurança dos usuários”, diz Andrade.

A pesagem foi suspensa em todas as 55 balanças do Dnit espalhadas pelo país em julho de 2014, por força da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que questionava o modelo de fiscalização adotado.

Tecnologia

Para agilizar o processo de pesagem de veículos de carga, um novo modelo de fiscalização, automatizado, deve ser implantado em Minas e outros Estados a partir do ano que vem. Serão 35 Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (Piafs) nas cinco regiões do país.

A tecnologia permite reduzir o tempo de parada dos veículos no processo de coleta de dados para fiscalização. Uma das principais mudanças no novo modelo é a possibilidade do posto operar sem a presença física do agente de trânsito, que passa a exercer suas atividades em Centros de Controle Operacionais.

O desenvolvimento da tecnologia dos Piafs é feito por meio da parceria entre o Dnit e o Laboratório de Transportes e Logística (Labtrans) da Universidade Federal de Santa Catarina. A licitação para contratação do novo modelo foi concluída no início do ano passado e os contratos estão vigentes.

Licitação

A licitação integrada inclui a elaboração dos projetos básicos e executivos, execução das obras (adequação e ou instalação do sensores) e manutenção do sistema. O processo está na fase de elaboração de projetos.

Haverá controle de peso de veículos durante cinco anos nas rodovias administradas pelo governo federal nos seguintes Estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Auditoria

Atualmente, segundo o Dnit, há 73 postos de pesagem em funcionamento. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2014 revelou que as estradas sob gestão do departamento federal têm apenas uma balança a cada 753 quilômetros.

A segunda etapa do plano prevê a instalação e operação de mais 157 postos. O Dnit calcula investimentos de R$ 1 bilhão, em cinco anos, para a nova fase. 

Além de diminuir o desgaste acelerado das rodovias, o controle de peso reduz o número e a severidade dos acidentes, bem como os custos com o transporte.

Balanças que serão reativadas em Minas