Com Bruno condenado, ministro julga "pedido urgente" uma semana após julgamento

Ana Clara Otoni - Hoje em Dia
15/03/2013 às 15:18.
Atualizado em 21/11/2021 às 01:55

Uma semana após a http://www.hojeemdia.com.br/especiais/caso-bruno/goleiro-bruno-e-condenado-a-22-anos-e-tres-meses-por-mandar-matar-eliza-dayanne-e-absolvida-1.98940, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu um parecer sobre uma medida cautelar que poderia adiar a data do julgamento, ocorrido no dia 4 de março. Para o advogado Rui Pimenta, autor do pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior tratou com "descaso" o julgamento do recurso, que tinha caráter urgente. A decisão do STJ foi publicada nessa quinta-feira (14), embora tenha sido julgada na segunda-feira (11). Pimenta, argumentava neste recurso especial de efeito suspensivo que, enquanto o habeas corpus que pede a prisão domiciliar de Bruno Fernandes não era julgado no Supremo Tribunal Federal, o júri do goleiro deveria ser adiado.

Como o julgamento já ocorreu, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior entendeu que o pedido de Pimenta perdeu o sentido. “Ele segurou a decisão, esperou o julgamento do tribunal do júri. É uma acomodação do ministro. Ficou claro o descaso para julgar esse recurso, que por ser uma medida cautelar, que era urgente”, afirmou Rui Pimenta.

O pedido foi feito em outubro de 2012, mas foi julgado agora em março. O jurista disse que entende a quantidade de trabalho existente no STJ, mas afirmou que “para o Bruno, tudo é mais difícil”. Pimenta acrescentou ainda que se o ministro quisesse, tinha julgado a decisão antes do júri. “Eles sempre olham o atalho, o que é mais prático, então, ele esperou o julgamento, para então dar o parecer dele”, afirmou.

Veja a parte da decisão do ministro que justifica a razão da negação:

“Em razão de ter havido o julgamento do ora agravante pelo Tribunal do Júri (4/3/2013), ficou sem o objeto o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental.”

Recurso no STF

O advogado Rui Pimenta ainda tem esperança de ver o goleiro Bruno Fernandes, considerado por ele o melhor que o país já viu nos últimos tempos, jogando na Seleção Brasileira e em outros grandes times. Isso porque, ele acredita que quando o habeas corpus que está no Supremo Tribunal Federal for julgado pelo ministro Teori Zavascki, o atleta vai deixar a prisão e esperar o trânsito em julgado do processo dele. “Quando o jornalista Pimenta Neves foi julgado e condenado por ter matado a namorada dele, o STF concedeu o habeas corpus e ele esperou 9 anos em liberdade, até que todos os recursos que permitiam a protelação acabassem”, lembrou para justificar que o entendimento da corte deve seguir a mesma linha de entendimento dos últimos tempos.

“Sabe por que eles não julgaram esse habeas corpus antes do julgamento? Porque eles pensam assim: 'se eu solto o Bruno e ele some, vai para outro país, não tem julgamento'”, disse Pimenta. O jurista fez questão de frisar que não responde como advogado do goleiro neste habeas corpus. “Sou o impetrante, o que significa isso? Que eu não preciso de uma procuração para agir pelo Bruno, como ocorre quando se é advogado. Eu posso simplesmente impetrar o habeas corpus tendo o Bruno como meu paciente e, não, como cliente”, explicou.

O STF não tem prazo para julgar o habeas corpus impetrado em dezembro de 2011.

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