Em meio a pandemia de coronavírus, muitos países têm fechado suas fronteiras e impedido viagens aéreas internacionais. Para se ter uma ideia, o aeroporto internacional de Confins, já teve 38 voos cancelados somente do dia 11 ao 16 deste mês. E, segundo a BH Airport, concessionária que administra o terminal, nessa terça-feira (17) foram 34 cancelamentos e, nessa quarta (18), 56, um aumento de cerca de 64%. A estimativa para esta quinta-feira (19) é de que 55 voos partindo do aeroporto sejam cancelados. 

As principais companhias aéreas que atuam no terminal têm adotado medidas para facilitar a remarcação de voos dos passageiros sem custos adicionais. Já para as viagens marcadas por meio de agências de viagens, o contato do consumidor deverá feito diretamente com a empresa contratada. 

Nessa quarta-feira (18), o governo federal editou uma medida provisória (MP) como forma de "salvar" economicamente o setor aeroportuário do país, permitindo que as companhias aéreas tenham até 12 meses para reembolsar os passageiros que tiveram suas viagens canceladas. A medida contraria o próprio Código do Consumidor, que determina que, em caso de cancelamentos, a devolução deve ser integral e imediata. Mas o coordenador do Procon Estadual, Marcelo Barbosa, acredita que a MP é coerente diante do contexto de pandemia do coronavírus. 

"As passagens devem ser remarcadas ou canceladas, a critério do consumidor, sem qualquer ônus para ele. A MP é um pouco polêmica porque dá até 12 meses para o reembolso, enquanto o código determina a devolução integral e imediata. No entanto, é razoável para o momento, diante do contexto", explica. 

No caso de companhias aéreas que se recusem a realizar os procedimentos sem custo, o passageiro deve entrar em contato com elas e argumentar o que determina a lei ou mesmo acionar o Procon ou o Judiciário. No entanto, muitos dos serviços de ambos os órgãos têm sido suspensos por causa da pandemia. Outra opção é acessar a plataforma governamental que foi disponibilizada para o esclarecimento de dúvidas e denúncias do consumidor. 

O que dizem as companhias

A Latam informou que reduziu em 70% as suas operações, o que corresponde a 90% de seus voos internacionais e 40% nas operações domésticas. Desta forma, todos os passageiros que tiveram seus embarques afetados e que viajariam a partir dessa segunda-feira (16) podem reagendar os seus voos gratuitamente até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Devido à alta demanda de solicitações de clientes neste período, a orientação é que os passageiros evitem entrar em contato com a companhia para tirar dúvidas e reagendar seus voos antes de 72 horas de suas viagens. Os canais são 4002-5700 (capitais) e 0300 570 5700 (todo o Brasil). 

Já a Gol informou que mantém suas operações, mas que os passageiros que decidirem não viajar neste momento e têm voos nacionais ou internacionais previstos para até o dia 14 de maio deste ano, podem remarcar suas viagens. 

A viagem pode ser cancelada e o cliente terá o valor da passagem em crédito para voos futuros, disponível por um ano a partir da data da compra. Para quem preferir remarcar o voo, isso também será possível dentro de um período de 330 dias a partir da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, apenas a diferença entre as tarifas, se houver. 

Quem preferir cancelar a viagem e receber o dinheiro de volta, também não será cobrada taxa de cancelamento, no entanto, a companhia irá cobrar uma taxa de reembolso dependendo da regra da tarifa escolhida.

Para alterações de voos e mais informações, é possível acionar os canais digitais da Gol, como o site oficial e o aplicativo. Por telefone, o contato é 0300 115 2121, onde o atendimento será priorizado para clientes com voos marcados em até 72 horas. 

A Azul Linhas Aéreas informou que, caso o passageiro tenha algum voo marcado para daqui a cinco dias ou mais, ele irá receber uma comunicação por meio dos canais digitais, ou também pode acessar a parte de "Minhas Reservas" no site oficial e consultar a situação do voo. 

No casos de voos domésticos previstos até o dia 30 de setembro deste ano, os clientes poderão alterar a data sem pagar pelas taxas desde que a nova viagem aconteça neste mesmo período, ou seja, até 30 de setembro. Para cancelar a reserva sem custo adicional, é possível deixar o valor em crédito para compras futuras em até um ano a partir da data da compra. 

Já no caso de voos internacionais, os clientes também poderão remarcá-los ou cancelá-los se os destinos forem Lisboa ou Porto, em Portugal, Estados Unidos ou América do Sul. Nestes casos, as condições para remarcar ou cancelar a passagem são as mesmas dos voos domésticos da companhia. 

É possível entrar em contato com a companhia para alterações em voos ou tirar dúvidas por meio das centrais de atendimento (11) 4003-1118 ou (11) 4003-1141.

Leia mais:

Coronavírus: viagens de ônibus devem seguir orientações da OMS
Por coronavírus, ANTT suspende viagens internacionais de ônibus
Viagens para países com coronavírus podem ser canceladas sem multa, afirma Procon-MG
Aéreas registram queda de 85% em viagens internacionais, diz Abear