Estudantes da rede municipal de ensino voltam às aulas na próxima segunda-feira (1º), em Belo Horizonte. Segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), este ano os alunos cumprirão uma carga horária de 1.600 horas, referentes aos calendários escolares de 2020 e 2021. 

Uma portaria, que define a reorganização dos calendários nas escolas municipais de ensino fundamental e na Educação de Jovens e Alunos (EJA), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26). De acordo com o documento, as aulas serão de forma remota, por conta da pandemia da Covid-19, sem previsão para retorno presencial.

As unidades de ensino "deverão organizar os processos de ensino em um continuum de dois anos escolares, performando uma trajetória ininterrupta de aprendizagens, de modo a integralizar a carga horária letiva legalmente prevista para os anos de 2020 e de 2021", diz a portaria. 

Segundo a pasta, a carga horária de referência – de 1.600 horas – serve somente para organizar o volume de atividades a serem enviadas aos estudantes, semanalmente. “Como não há, nesse momento, aula presencial, a organização de horas diárias são uma referência para que os estudantes e professores possam se organizar para a realização dessas atividades”.

As atividades escolares têm término previsto para 23 de dezembro. “Assim, os alunos que ficam na rede municipal terão todo ano de 2021 para consolidar os conteúdos eventualmente não assimilados. Para isso, o planejamento pedagógico deve considerar a realização de avaliações diagnósticas e de revisões de capacidades e habilidades essenciais que serão priorizadas no mês de fevereiro”, afirmou a Smed, em nota.

O cumprimento dos calendários escolares de 2020 e 2021 será realizado pelos estudantes por meio de atividades pedagógicas não presenciais, por meios digitais ou impressos. Para as mídias digitais, segundo as informações repassadas, todas as possibilidades são válidas, como plataformas virtuais, aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais da escola. Os meios a serem utilizados serão avaliadas por cada instituição.  

“Essas atividades também poderão vir a ser presenciais, mas somente quando autorizadas pelas autoridades de saúde, considerando a evolução do quadro epidemiológico na cidade”, conclui.

Calendário

De acordo com o calendário, as férias do meio do ano serão entre os dias 26 e 30 de julho. Em outubro, haverá recesso de uma semana, dos dias 11 a 16, em comemoração aos dias da criança e do professor. A critério da unidade escolar, 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro poderão ser utilizados como recesso ou dia letivo.

Confira as datas previstas:

- Início do ano letivo: 1º de fevereiro
- Feriados: 16 de fevereiro, 2 de abril, 21 de abril, 15 de novembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro
- Recesso escolar comum: 11, 13, 14, 15 e 16 de outubro
- Férias coletivas do professor Municipal e professor da Educação Infantil: de 26 a 30 de julho
- Término do ano escolar e ano letivo: até 23 de dezembro

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