Com problemas financeiros crônicos, Santas Casas e demais hospitais filantrópicos do país devem receber, ainda neste mês, um pacote de socorro do governo federal. Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde vai ao Congresso apresentar uma proposta de refinanciamento dos impostos atrasados. Com mais de R$ 200 milhões em dívidas, a Santa Casa de Belo Horizonte será uma das beneficiadas pelo perdão e renegociação dos débitos. No total das instituições, o passivo tributário supera a casa dos R$ 3 bilhões.
Segundo o provedor da Santa Casa BH, Saulo Levindo Coelho, o superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos do Grupo Santa Casa na capital, Gonçalo de Abreu Barbosa, estará em Brasília, nesta segunda, para acompanhar a apresentação do pacotão ao relator da Medida Provisória 600/2012, deputado Lúcio Vieira Lima. “Dentre outros itens, a proposta vai contemplar o parcelamento da dívida em 180 meses, carência de 15 anos para o início do pagamento e o comprometimento das entidades para que passem a recolher em dia todos os tributos e contribuições”, antecipa Saulo Coelho.
Remédio
O remédio não será totalmente de graça. Em troca do perdão de dívidas passadas, o governo federal exigirá que as instituições paguem impostos daqui para frente e melhorem o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, toda a dívida da Santa Casa BH é referente a tributos. Portanto, o acerto de contas deve ser feito com a União. Outras instituições, entretanto, não devem o governo, mas contraíram empréstimos na iniciativa privada e devem bancos.
“Nem todas as entidades têm perfil igual. Algumas recorreram ao mercado financeiro para quitar impostos e não estão satisfeitas com a proposta do Ministério”, comenta o provedor da Santa Casa BH.
As finanças das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos podem levar ao colapso do sistema.
Se somada aos débitos tributários a dívida com bancos e despesas trabalhistas, entre outros, o rombo alcançou, em 2012, a cifra de R$ 11 bilhões. Só em 2011, o déficit foi de R$ 5,1 bilhões, conforme relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.