A cada 26 horas, uma ocorrência de injúria racial é registrada de Minas Gerais. É quase um crime do tipo por dia. O dado é baseado em levantamento feito entre janeiro e julho deste ano pelo Sistema Integrado de Defesa Social do Estado (SIDS). No período, foram 190 denúncias. O assunto é polêmico e rende discussões no país. Não foi à toa que foi o tema da redação da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último fim de semana.
Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do Programa de Ações Afirmativas na UMG, Rodrigo Ednilson, que já foi vítima de preconceito, houve um tempo em que o país se preocupava mais em criar políticas de combate ao racismo. Como exemplo, ele cita a Lei 10.639, de 2003, que estabeleceu diretrizes para incluir no currículo nacional da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, entre outras providências. “Mas tenho observado que, de dez anos para cá, esse investimento tem diminuído gradativamente no país”.
Por outro lado, o professor acredita que os esforços cresceram em Minas Gerais. “Tem tido um avanço significativo nas abordagens de temas como o racismo. O programa Afroconsciência (voltado para as relações de igualdade racial nas escolas), da Secretaria de Estado de Educação, é um deles e deverá ter desdobramentos em 2017”, destaca.
Punições
O aumento do envolvimento da sociedade com a questão anda lado a lado com o número de denúncias no Estado. De acordo com a delegada e coordenadora de direitos humanos da Polícia Civil, Elizabeth Martins, mais vítimas de preconceito têm buscado hoje fazer valer os direitos delas. No entanto, o fato não aponta, necessariamente, para o aumento do crime. “O que acontece é que as pessoas estão mais bem informadas e denunciado mais. As discussões nas redes sociais têm contribuído nesse sentido”, afirma. O perfil das vítimas confirma essa ideia. “Quem vem aqui mostra ter mais conhecimento a respeito dos seus direitos”, frisa a delegada.
São dois os respaldos na lei que aborda esse tipo de crime. Um é a de número 7.716, de 1989, que estabelece penas contra o racismo. O outro é artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que trata da injúria racial.
Mesmo apoiado pela legislação, Rodrigo Ednilson não se diz satisfeito com as punições. “Houve um aumento de denúncias, mas não sei em relação à apuração. Não digo em relação ao agir (da polícia), mas há um racismo institucional que facilita tratar práticas como essas como menos importantes. Elas são descaracterizadas como racismo e nomeadas, às vezes, como um mal-entendido”, considera.
A crítica é porque, mesmo com as ações punitivas, o professor diz já ter sofrido preconceito até da própria polícia. “Deram risadas do meu cabelo (black power) e eu não gostei. Sofri violência”, relata. Rodrigo fez boletim de ocorrência e os policiais teriam sido removidos para o interior do Estado.
O funcionário público Sílvio Ferreira de Moura Júnior, de 21 anos, não se lembra de ter sido abordado por órgãos oficiais de maneira preconceituosa. Contudo, diz escutar sempre comentários ofensivos. “Quando era adolescente, meus colegas de escola, me apelidavam, me chamavam de ‘cabelinho de fogo’. Agora, escuto muita gente dizendo para eu cortar o cabelo também”, afirma.
Apesar de ser consciente dos seus direitos, o Sílvio nunca quis fazer uma denúncia, situação não distante da maioria das vítimas. “Hoje, não ligo mais, nem reparo se a pessoa está sendo preconceituosa comigo”.